Despesas da prefeitura de Alfenas caem em mais de R$ 6 milhões

Alessandro Emergente

As despesas do município, nos primeiros oito meses de governo, caíram R$ 6,6 milhões na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados, pelo secretário de Fazenda, Miguel Diogo, durante a audiência pública de prestação de contas, realizada na semana passada na Câmara Municipal.

Os números apontam uma despesa de R$ 98 milhões até agosto. Se comparado o mesmo período do ano anterior, houve queda de R$ 6,6 milhões, uma vez que em 2012 foram gastos R$ 104,6 milhões.

Em relação a receita, houve um acréscimo de R$ 1,9 milhão. Em 2012, o governo havia acumulado no período uma arrecadação de R$ 104,9 milhões, enquanto que nos primeiros oito meses de 2013, a receita foi de R$ 106,8 milhões. A atual gestão trabalha, este ano, com o orçamento projetado pelo governo passado.

Restos a pagar

De acordo com o secretário, o atual governo pagou R$ 14,8 milhões de “restos a pagar” de um total de R$ 30,2 milhões. Nesta conta, que já foi saldada, estão despesas como o 13˚ salário do funcionalismo, débitos com prestadores de serviço da saúde e fornecedores.

Fotos: Alessandro Emergente 

Na área da saúde, o governo acumulou, até agosto, uma despesa de R$ 10,4 milhões, o que corresponde a 18,78% da arrecadação com impostos e transferências constitucionais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O limite mínimo exigido é de 15% no ano sem incluir as transferências voluntárias.

O controlador geral do município, Paulo Henrique Pereira, informou que os números apresentados durante a audiência pública estão disponíveis no site da prefeitura. Em caso de dúvidas ou detalhamentos, o pedido deve ser protocolado na administração do município.

Prestação de contas

A atual gestão tem feito audiências públicas apresentando o balanço da administração no final de cada quadrimestre. Em maio foi a primeira e, na última quinta-feira, quatro Secretarias apresentaram um balanço do segundo quadrimestre. 

Segundo Pereira, uma nova data será agendada para que as demais Secretarias apresentem a prestação de contas à população. Na semana passada, os secretários Kleuber Rocha (Saúde), Miguel Diogo (Fazenda), Idalina Pacheco (Ação Social) e José Luiz Bruzadelli (Habitação) expuseram as ações. A Secretaria de Educação foi representada pelo secretário executivo, Edenílson Francisco Neto.

Questionamentos

Durante a audiência pública foi aberto espaço para que o público questionasse os secretários. Problemas relacionados à acessibilidade foram bastante questionados, tanto que o secretário de Defesa Social, Vander Cherry, que estava na plateia, foi chamado para responder perguntas referentes as vagas nos estacionamentos, reservadas a pessoas com deficiência física. 

Em alguns momentos, os representantes do governo foram pressionados com os questionamentos do público. Uma cadeirante perguntou ao secretário executivo de Educação se as quatro vans, adquiridas para o transporte escolar, estão adaptadas para alunos com deficiência física e a resposta foi negativa. 

A compra dos veículos foi apresentada durante a exposição do secretário executivo. Ele informou que município gastou R$ 352 mil com as vans não adaptadas. A cidadã ainda denunciou a conduta inadequada de alguns motoristas, que transportam alunos com deficiência, e citou um episódio em que uma criança caiu dentro do veículo. O fato, segundo ela, já foi levado ao prefeito Maurílio Peloso (PDT).

O secretário de Saúde também foi questionado sobre a falta de um veículo para transportar uma paciente, que teve que ser levada ao Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) de caminhão por vizinhos. Ao justificar a falta de peças foi criticado por um cidadão que afirmou: “então faltou planejamento”. A fala do cidadão foi aplaudida pelo público, inclusive pelo prefeito.

Saia justa

Nem o prefeito escapou das críticas dos participantes. No início da audiência pública, um morador do Itaparica não havia visto o prefeito na plateia e questionou a sua ausência. Imediatamente, o controlador geral do município indicou a presença de Maurílio, que também acenou para o cidadão, o que provocou risos na plateia. 

No final da audiência, Maurílio fez o uso da palavra para fazer o encerramento. Em determinado momento, o prefeito foi até o morador do Itaparica, colocou a mão em seu ombro e disse “muito obrigado por ter percebido a minha ausência”. Na sequência, o cidadão respondeu que o prefeito não estava ausente na audiência pública, mas estava ausente no Itaparica devido à falta de médicos e de varredores de rua. O prefeito sinalizou que era o momento de críticas e retomou a palavra.

A próxima audiência pública de prestação de contas das demais Secretarias ainda não foi agendada.