Sindicato pede apoio para “valorização” dos servidores municipais

Alessandro Emergente

O sindicalista Wagner Soares, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas), usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, para pedir apoio dos vereadores ao funcionalismo.

O pedido é para que o orçamento de 2014 garanta recursos financeiros para que haja um aumento real no vencimento dos servidores públicos do município. A previsão orçamentária para ser executada no ano que vem deve ser encaminhada à Câmara até o final deste mês para aprovação até dezembro.

Soares disse que a valorização dos servidores foi uma “promessa de campanha” e que, passados 240 dias de governo, foi feita apenas a correção de 6,4% por perdas salariais, garantidos pela legislação, além de um aumento real de apenas 3,5%. 

O sindicalista afirmou que os servidores já tiveram “paciência” com a atual administração devido às dificuldades de início da gestão, mas afirmou não ser possível mais culpar a administração anterior pela não concessão do aumento.

Sugestões

O representante do Sempre Alfenas lembrou a sua participação na tribuna da Câmara em abril deste ano, quando pediu apoio do Legislativo. Na época, a sugestão foi de que o piso salarial dos servidores fosse elevado de R$ 716 (foi aumentado para R$ 787,6) para R$ 1.017,00, o que não foi atendido. 

Foto: Alessandro Emergente

O Sindicato chegou a sugerir ao prefeito Maurílio Peloso (PDT) um aumento real de 30% nos vencimentos dos servidores. Este percentual seria concedido em três etapas, sendo 10% a cada semestre, o que permitiria à municipalidade absorver o impacto gerado pelo aumento na folha salarial.

O sindicalista acusou o atual governo de estar

Observado pelo líder do Governo, o sindicalista usa a tribuna da Câmara

“lotando” a prefeitura de contratados e deixando de lado os efetivos (concursados). “É essa a valorização que o prefeito prometeu?”, questionou.

Alguns vereadores, como Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), lembraram que não há como o aumento ser proposto diretamente pela Câmara Municipal. Isto porque seria inconstitucional, uma vez que propostas que gerem despesas só podem ser apresentadas pelo próprio prefeito.

O petista Vagner Morais (Guinho) lembrou a necessidade de “fortalecimento” do Sindicato, com adesão maior de servidores, para que seja feita uma pressão junto ao Executivo por melhores condições de trabalho.

Aprovados

Durante a reunião desta segunda-feira seis novos projetos foram aprovados. Em decisão final, o plenário aprovou cinco proposições, que passaram pelo plenário na semana passada. Entre elas, a concessão de um repasse de R$ 44,4 mil à ONG Dias Melhores para a manutenção de diversos projetos como, por exemplo, o Jovem Aprendiz.

Um dos projetos aprovados, na noite de segunda-feira, foi a adequação da jornada de trabalho dos educadores da rede municipal à Lei Federal n˚ 11.738/2008. A legislação federal estabeleceu que um terço da carga horária dos professores deve ser composta em atividades fora das salas de aula como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas e aperfeiçoamento.

Também foi criada a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e do Saneamento Básico, além de aprovado, em primeira votação, a autorização para concessão de incentivos fiscais às empresas de base tecnológica que se instalarem em Alfenas. As atividades, neste caso, são as voltadas à promoção da educação.

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar denúncia de irregularidades nas licitações da prefeitura, foi instaurada durante a sessão legislativa desta segunda-feira.