Inauguração da nova Vara do Trabalho é anunciada para outubro

Alessandro Emergente

A inauguração da 2ª Vara do Trabalho em Alfenas está agendada para o dia 25 de outubro. Esta é a previsão da Justiça do Trabalho, anunciada nesta sexta-feira na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alfenas.

O antigo prédio do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), localizado na avenida São José, será o local onde vai ser instalada a nova Vara do Trabalho. O atual Fórum do Trabalho continuará abrigando a primeira vara trabalhista.

O prédio pertence ao Banco do Brasil (BB) e nos últimos meses houve um esforço para que um convênio entre o BB e o TRT/3ª Região (Tribunal Regional do Trabalho) fosse formalizado, uma vez que haviam entraves burocráticos.

O impasse foi superado na manhã desta sexta-feira em uma reunião em Alfenas que contou com a participação da presidente do TRT/3ª Região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias; do deputado estadual Pompilio Canavez (PT); do presidente da 21ª subseção da OAB/MG, Daniel Murad, e dos representantes do Banco do Brasil, o gerente de relacionamento do governo, Valdir Alves, e do gerente geral em Alfenas, Lanário José da Silva.

Prefeitura desistiu

O local terá que passar por uma reforma para adequá-lo as exigências técnicas para instalação da Vara do Trabalho. O TRT/3ª Região assumiu o custo para a realização da reforma após a prefeitura abandonar o compromisso de realizar as obras.

Fotos: Alessandro Emergente  

Em janeiro, Murad e a desembargadora se reuniram com o prefeito Maurílio Peloso (PDT) para comunicar a escolha do local e acertar um termo de cooperação do município, o que acabou não acontecendo. No mandato anterior, o então prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) havia se comprometido a colaborar com o processo de instalação, mas ele não foi reeleito. 

A desistência por parte da prefeitura em ajudar na implantação acabou atrasando a inauguração da nova vara, uma vez que a previsão inicial era que o prédio fosse entregue até julho. 

O presidente da OAB/Alfenas disse que é preciso aproveitar o mandato da desembargadora na presidência do Tribunal para inaugurar a nova Vara do Trabalho em Alfenas. Lembrou o empenho de Deoclécia, que é natural de Areado e deixa a presidência do TRT/3ª Região no final deste ano.

Histórico

As negociações para instalação da Vara do Trabalho começaram em maio do ano passado, quando a presidente do TRT/3ª Região se reuniu com Pompilio em Belo Horizonte. Nesta sexta-feira, o deputado enfatizou a luta da OAB no processo de implantação. 

A nova vara do Trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2011 junto com outras 20 varas trabalhistas na jurisdição do TRT/3ª Região. Durante a solenidade de anúncio da inauguração, a participação de alguns deputados federais foi lembrada como a de Gabriel Guimarães (PT) e de Eros Biondi (PTB), relator do projeto.

Processo eletrônico

Murad anunciou outra novidade que também deve agilizar a tramitação dos processos. Em outubro, as duas varas do Trabalho em Alfenas integrarão o processo judiciário eletrônico, aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

Segundo o presidente da OAB/Alfenas, o sistema eletrônico na tramitação evitará o “tempo morto”, uma vez que muitos atos passam a ser automáticos. Citou como exemplo a necessidade de protocolos manuais no sistema atual que deixarão de existir, agilizando o trâmite.

Murad prevê dificuldades no início de operação do processo judiciário eletrônico por parte dos advogados e, por isso, a OAB/Alfenas atuará em duas frentes: 1) certificação eletrônica dos advogados e 2) realização de treinamentos para a categoria.

Servidores

O diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Alfenas, José Carlos Martins, informou que, no ano passado, tramitaram 1.997 processos trabalhistas e que, até julho deste ano, já foram 1.441. Avalia que com a nova vara haverá o número adequado de servidores para atender, em média, 1 mil processos em cada uma das varas. 

Cada vara trabalhista terá cerca de 15 servidores e parte dos novos funcionários já começaram a ser convocados. Um novo juiz do trabalho também será chamado pela Justiça do Trabalho.