Câmara realizou Audiência Pública sobre comércio na Praça GV

Da Reportagem

A Câmara Municipal realizou, na noite desta quinta-feira, uma Audiência Pública para debater a situação do comércio que funciona na Praça Getúlio Vargas (GV). O assunto foi colocado em pauta após o Condephaal (Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Artístico de Alfenas) decidir pela retirada dos ambulantes da Praça. Prefeito sugere formação de uma comissão (ver texto abaixo)

A Audiência Pública começou as 20h15min e teve uma duração de quase três horas. Apenas dois vereadores não compareceram: Vagner Tarcisio de Morais (Guinho/PT) e Maria José Souto Camilo (Zezé/PT). O debate lotou a Câmara e atraiu vários comerciantes que trabalham na Praça, moradores do centro, representante do Ministério Público e da Prefeitura.

O primeiro a usar a palavra foi o presidente da Condephaal, Clésio Barbosa Lemos Júnior. Ele defendeu o cumprimento da legislação que proíbe os comércios na Praça GV. Chegou a ser vaiado duas vezes.

Clésio exibiu um “slide show” explicando como é feito um tombamento de um bem público. Comentou sobre uma verba do ICMS Cultural, que os municípios que possuem bens tombados recebem. Mostrou também a área tombada ao redor da Praça Getulio Vargas e explicou que não é apenas comércio na Praça que é proibido, mas também a construção de imóveis, como prédios.

Clésio usou uma foto de satélite para explicar um dos motivos da proibição de novos prédios na Praça. Segundo ele, um edifício criaria sombra na Praça, impedindo a passagem da luz solar.

Mas o debate girou mesmo em torno do uso do solo da Praça GV por ambulantes. O promotor de Justiça Fernando Ribeiro Magalhães Cruz disse que estava presente “como observador para que o Ministério Público possa firmar uma convicção”. Mas, como pessoa física, defendeu que tem que haver uma regulamentação e uma fiscalização rigorosa na qualidade dos alimentos que são vendidos, como o churrasquinho.

O promotor lembrou que em uma sociedade democrática um bem público não pode ser usado como um local privado e sugeriu: “Alfenas precisa passar por um choque de urbanização para que haja mais qualidade no futuro”.

O presidente da Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico) manifestou contrário ao uso da Praça por comerciantes. “A questão não é ser a favor ou contra, mas sim legal e nós optamos pela legalidade”, disse o presidente da Acia, que completou: “O espaço é público e não pode ser privatizado, senão todos vão armar barracas em praças”.

Maioria a favor do comércio

Pelo menos durante a Audiência Publica a maioria dos presentes foram favoráveis ao comércio na Praça. O vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) defendeu a geração de emprego e lembrou que todos que usam a praça para vender produtos estão com alvará e taxa de ocupação do solo em dia, “por isso não são irregulares”. As licenças dos ambulantes não incluem o alvará da vigilância sanitária.

Os vereadores Enéas Resende (PRTB) e Marcos Inácio (PT) também defenderam a permanência dos comerciantes devido a geração de emprego.


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Prefeito defende permanência dos ambulantes

Da Reportagem

O prefeito Luiz Antonio da Silva (PT) não compareceu a Audiência Pública, mas mandou dois arquitetos da prefeitura para representá-lo. Os arquitetos Fernando Vieira Diogo e Carolina Soares Horta Souza disseram que o chefe do executivo “tem total interesse em manter a concessão aos vendedores ambulantes”.

Carolina Soares disse que o prefeito Luizinho sugeriu que fosse criada uma comissão integrada, entre comerciantes, prefeitura e Conselho das Cidades para que seja “elaborado um projeto onde ninguém saia prejudicado”.

Joselito de Souza (Lito), secretário municipal de Turismo e Juventude, também defendeu a permanência dos ambulantes. Destacou que alguns comércios ambulantes, como churrasquinho e água de coco, fazem parte do cotidiano da Praça e “não acredito que possam desfigurar o local”.

O secretário, que também é advogado, defendeu a retirada de apenas duas barracas na Praça, ambas são fixas: Uma que comercializa Açaí e outra que vende produtos infantis e fica ao lado de uma estátua. Segundo ele, esses dois traillers descaracterizam o local.

Para Joselito, o uso da Praça para grandes eventos também deveria ser proibido. O secretário defendeu um local próprio para eventos e disse que está com um projeto para a criação da Praça da Juventude, com local apropriado para shows.

Lito, como é mais conhecido, disse que eventos na Praça deveriam ser apenas aqueles de menor porte e sugeriu que a Parada Gay também fosse, num futuro próximo, transferida para outro local. “O ninho surgiu ali, mas temos que dar asas para que esses eventos possam ir mais longe”, disse ele, referindo-se a Parada Gay e ao Cambeta, esse último criado por ele.

Associação de Moradores

Membros da Associação de Moradores do Centro também se manifestaram e foram favoráveis a permanência dos comerciantes na Praça.

Rubens Boczar, representando os moradores da Praça, disse que o local precisa ser mais cuidado. Lembrou que não há banheiros. Criticou o som alto dos eventos, dos danos causados nos jardins pelo público e portas de estabelecimento, “que viram mictório”.

Rubens criticou inclusive a Parada Gay na Praça. Disse que não é contra o evento, mas sim o local onde é realizado. “Acho que nenhum evento - de grande porte - com som alto deveria ser realizado na Praça”.

Outro morador do centro foi mais radical. Maurivan Araujo defendeu os comerciantes. Disse que há outras coisas com que se preocupar com a Praça, como o uso de drogas por jovens. “Deixa patrimônio histórico pra lá, tem gente que não está nem dormindo com medo de perder o local e trabalho”, disse o rapaz, que completou: “Deveriam ter tombado o Pereirinha, que vendia pipoca na Praça. Não pode é pessoas de fora que vem aqui ditar regras”, concluiu.

A Audiência Pública foi presidida pelo Vereador Sander Simaglio (PV), que também havia solicitado a realizção do evento.