Alunos da rede estadual iniciam a semana sem aula

Alessandro Emergente

Os alunos, de 5ª a 9ª série, da rede estadual começam a semana sem aulas. A greve dos professores, deflagrada na última quinta-feira, atingiu todas as escolas estaduais da cidade, segundo o Sind-UTE (Sindicado único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais). O motivo é o não cumprimento do piso nacional dos educadores.

Pelo menos até quinta-feira, quando haverá uma nova assembléia da categoria em Belo Horizonte, os professores não devem voltar as salas de aula. A paralisação é por tempo indeterminado.

O motivo da greve é o não cumprimento pelo governo estadual do piso salarial da categoria, além do sucateamento do Ipsemg (Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais).

Abaixo de 1 salário
 
Enquanto o piso nacional é de R$ 1,204 mil, os professores com formação de nível médio têm piso inferior ao salário mínimo. De acordo com o sindicato mineiro, estes professores têm um salário base de R$ 369 no Estado.

Um dos diretores do Sind-UTE, Alexandre Flauzino, explica que, para atingir o salário mínimo, o governo estadual utiliza uma artimanha: incorpora aos rendimentos a VTC (Vantagem Temporária Coorporativa).

O piso dos professores vigora no País desde 1º de janeiro deste ano com base na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor de R$ 1,204 mil é respaldado por entendimento da Advocacia Geral da União (AGU), emitido em dezembro de 2009.

Mas o sindicato mineiro e outras entidades que representam os professores entendem que o piso é de R$ 1.312, considerando correções em janeiro de 2009 e no mesmo mês de 2010.

Paralisação

De acordo com Flauzino, professores de 5ª a 9ª série de todas as escolas estaduais de Alfenas aderiram a paralisação. Já os educadores de 1ª a 4ª série não estão participando. Ele não soube informar o número de professores que já aderiram, mas disse que somente alguns (de 5ª a 9ª) é que não integram o movimento da categoria.

Na sexta-feira, os professores reuniram-se no Teatro Municipal para definir estratégias. Nesta terça-feira, uma nova reunião está agendada.

Secretaria
 
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação divulgou que o menor salário dos professores em Minas Gerais é de R$ 850, para jornada de 24 horas semanais. Com o reajuste, em maio, esses educadores passam a receber R$ 935. Para a secretaria, esse valor é proporcional ao piso nacional, que é de 40 horas semanais. Leia a nota

“Ao contrário do que foi divulgado pelo governador (Aécio Neves, PSDB), atualmente temos um teto salarial e não piso salarial. O valor de R$ 935 corresponde ao total da remuneração, ou seja, a um teto salarial. Minas Gerais tem o oitavo pior salário do país. Esta situação é vergonhosa”, disse a coordenadora geral do sindicato, Beatriz Cerqueira, em nota publicada no site do sindicato.