Projeto prevê aumento de royalties das águas para municípios

Alessandro Emergente

Alfenas e as demais cidades que estão no entorno do Lago de Furnas podem ser beneficiadas com um projeto de Lei que prevê o aumento de royalties para os municípios. Em 2009, a região sul mineira recebeu R$ 77,7 milhões que reforçaram os caixas dos municípios.

A proposta altera o rateio do royalties entre a União, o Estado e os municípios. Parte do percentual destinado ao governo estadual passaria para os municípios.

Atualmente, o “royalties das águas” é dividido da seguinte forma: 10% para a união, 45% para o Estado e 45% para os municípios. Se for aprovada a mudança, a divisão ficará assim: 10% para a União, 25% para o Estado e 65% para os municípios.

O projeto tramita no Senado Federal e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

O “Programa Royalties da Água” foi instituido para compensar financeiramente as cidades que foram atingidas pela inundação causada pela construção da Represa de Furnas.

No site da prefeitura de Alfenas, o vice-prefeito, Luiz Antônio da Silva (Luizinho), lembra que Alfenas foi dividida quando houve a inundação por parte da hidrelétrica.

“Temos bairros que viraram zona rural, como o Barranco Alto. Para chegar até ele precisa ser por estrada vicinal e somente um prefeito sabe o quanto é caro manter uma estrada como esta. Este dinheiro servirá também para investir no meio ambiente e no tratamento do Lago”, comenta o vice-prefeito.

Em 2009, Alfenas recebeu R$ 1,547 milhão em royalty. Com a mudança o valor dobraria. Outras cidades da microrregião também são beneficiadas: Alterosa (R$ 202 mil em 2009), Areado (R$ 393 mil/2009), Campo do Meio (R$ 624 mil/2009), Campos Gerais (R$ 753 mil/2009), Divisa Nova (R$ 48 mil/2009), Fama (R$ 176 mil/2009). (Confira aqui o relatório de 2009)

Dentre os municípios que mais receberam os Royalties da Água em 2009 estão Delfinópolis (R$ 2,8 milhões) e Carmo do Rio Claro (R$ 2,2 milhões).