Câmara aprova projeto que garante isenção a templos

Da Reportagem

Na última sessão do semestre, os vereadores confirmaram o projeto de lei que garante isenção tributária aos templos religiosas e associações. A proposição foi aprovada na sessão extraordinária desta segunda-feira, quando outros dois projetos também passaram pela aprovação do plenário. A reunião durou cerca de cinco minutos.

De acordo com a mensagem, anexa ao projeto, os templos já são beneficiados com a isenção de impostos, porém as contribuições e taxas necessitam de legislação específica para garantir a isenção.

Os valores da remissão de créditos fiscais chegam a R$ 4.083, 59. Desta quantia, R$ 25,5 mil são dos templos, enquanto R$ 19,5 mil das associações Em 2008, a arrecadação consolidada envolvendo tributos e taxas provenientes de entidades religiosas chegou a R$ 15,5 mil. A maior parte vem do INSS e ISQN, R$ 8,5 milhões.

Não houve uso da Tribuna Livre nesta sessão. Outros dois projetos foram aprovados na sessão desta segunda-feira. Um é sobre alienação de imóveis, enquanto o outro autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270 mil.

Um buraco no chão da Câmara, coberto com uma lona preta , foi a novidade no plenário vazio. O buraco é devido uma obra na parte de baixo, onde funciona a prefeitura.