Relatórios das CPIs apontam para arquivamento

Alessandro Emergente

Os relatórios das duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), realizadas no ano passado, definiram pelo arquivamento das denúncias. O resultado foi lido em plenário na primeira sessão ordinária da atual legislatura, realizada na noite desta segunda-feira.

As duas CPIs foram formadas em 2008, pouco antes das eleições. Nos dois casos, os integrantes das comissões concluíram não haver provas de irregularidades e definiram pelo arquivamento. A própria reportagem do Alfenas Hoje já havia adiantado a tendência.

A primeira CPI foi formada para investigar um suposto esquema de propina envolvendo a prefeitura e o Grupo SIM após a veiculação pela imprensa do indiciamento do prefeito Pompilio Canavez pela Polícia Federal. A segunda investigou acusações da bancada do PT contra o então vereador Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB). A alegação era que houve quebra de decoro ao usar as dependências do Legislativo para fins particulares e “falsificar” documentos.

A Sessão

Na primeira sessão de 2009, o plenário ficou lotado. Na platéia, haviam partidários tanto do grupo oposicionista quanto governista. Vários secretários municipais estavam presentes.

O prefeito Pompilio Canavez utilizou a Tribuna para um rápido discurso. Exibiu um vídeo institucional onde são apresentadas obras e projetos realizados na primeira gestão petista a frente da prefeitura de Alfenas. “Eu vou precisar muito desta Casa na fiscalizacao das obras. Na transparência”, disse o prefeito.

Na sessão, foram apresentados oito indicações – seis de Sander Simaglio (PV) e duas de Enéias Ferreira Rezende (PRTB) – duas proposições. Um projeto de Decreto Legislativo propõe a concessão de título de cidadão honorário a Marcelo Pereira Dias, um dos fundadores e atual presidente da MGA (Movimento Gay de Alfenas). O segundo projeto (de Lei) propõe denominar a sede do Poder Executivo como Paço Municipal Professor Edson Antônio Velano. Os dois projetos foram apresentados por Sander.

O vereador do PV também encaminhou ofício a presidência sugerindo a substituição das folhas sulfite utilizadas na Câmara Municipal por papéis recicláveis. Segundo o parlamentar, na legislatura passada foram gastos 1 milhão de folhas sulfite e a adoção da medida contribuiria com a diminuição do impacto ambiental ocasionado pela industrialização de papéis.

Comissões Permanentes

Através de voto secreto, os vereadores definiram a composição das comissões permanentes da Casa. A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), normalmente a mais disputada, ficou sob o comando de vereadores da base governista. Será presidida por Vagner Morais (Guinho/PT), enquanto Antonio Anchieta Brito (Cheta/PT) será o relator e Enéias, secretário.

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP) ficou composta por José Batista Neto/PMDB (presidente), Maria José Souto Camilo/PT (relatora) e Marco Antônio de Souza /PPS (secretário).

A Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP) será presidida por Hesse Luis Pereira (PSDB). O relator será Sander e o secretário Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), o único vereador ausente na sessão. A composição das composições vale por dois anos.