Postado em domingo, 18 de janeiro de 2009

Vereadores realizam primeira sessão da nova legislatura

Nesta segunda-feira, a partir das 20h, os vereadores, eleitos em outubro, dão início a nova legislatura. Será a primeira sessão desde a posse, em 1º de janeiro.

Alessandro Emergente

Nesta segunda-feira, a partir das 20h, os vereadores, eleitos em outubro do ano passado, dão início, na prática, a nova legislatura. Será a primeira sessão ordinária desde a posse, em 1º de janeiro. Na pauta, os relatórios de duas CPIs (Comissões Parlamentar de Inquérito) serão conhecidos.

A composição da nova Câmara Municipal está bastante renovada. Dos dez vereadores, cinco são de primeiro mandato: Marco Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS), Sander Simaglio (PV), Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), Maria José Souto Camilo (Zezé secretária do Dr. Boaventura/PT) e Antonio Anchieta Brito (Cheta/PT).

Duas comissões temporárias, formadas em 2008, só concluíram os trabalhos no final de dezembro, após a última sessão ordinária da antiga legislatura. Com isso, os relatórios encaminhados à presidência da Casa ainda não são de conhecimento público e só serão lidos nesta segunda-feira.

Uma das comissões foi formada para investigar um suposto esquema de propina envolvendo a prefeitura e o Grupo SIM após a veiculação pela imprensa do indiciamento do prefeito Pompilio Canavez pela Polícia Federal. A CPI chegou a solicitar na Justiça o acesso a documentos analisados pela PF através da Operação “Paságarda”.

Outra CPI foi instaurada em setembro para investigar acusações da bancada do PT contra o então vereador Mário Augusto da Silveira Neto (PRTB). A acusação foi de haver quebra de decoro ao usar as dependências do Legislativo para fins particulares e “falsificar” documentos.

Há pouca expectativa em relação aos relatórios. No caso do ex-vereador, ele encerrou seu mandato e, com isso, a CPI já teria o objeto: quebra de decoro parlamentar. Em relação a CPI que investigou suposto esquema de propina, o meio político aposta numa conclusão pelo arquivamento devido ao domínio governista na Comissão. Tanto o relator (Renan Marques/PRTB) quanto o presidente (Vagner Morais/Guinho do PT) da CPI integravam a base de apoio ao prefeito na antiga legislatura. Guinho era o líder do Governo na Casa.

Além dos resultados das CPIs, os vereadores definirão a composição das comissões permanentes da Câmara. São três comissões: Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP), Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP).