Postado em terça-feira, 31 de janeiro de 2023
às 10:10
Câmara Municipal aprova Frente Parlamentar em defesa da democracia
Objetivo é agregar esforços com outras instituições, como as universidades, para fortalecer o sistema democrático.
Alessandro Emergente
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na noite de segunda-feira, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e das Instituições.
A proposta foi lida durante a sessão legislativa da semana passada, como informado pelo Alfenas Hoje, o que marcou o início da tramitação em regime de urgência. Com a tramitação especial validada pelo plenário, os vereadores puderam votar o projeto na última segunda-feira. A proposta, apresentada pela vereadora Kátia Goyatá (PDT), foi aprovada por decisão unânime.
A Frente Parlamentar buscará agregar esforços junto as demais autoridades e cidadãos que atuam em favor dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
O projeto aponta alguns objetivos da Frente Parlamentar como a defesa da Constituição Federal e aprimoramento da legislação em defesa do Estado Democrático de Direito; promover intercâmbio entre os poderes e a sociedade; realizar reuniões e audiências públicas e fiscalizar a aplicação da legislação em crimes contra a democracia.
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