Câmara amplia permissão para crédito de R$ 3,5 milhões

Alessandro Emergente

O plenário da Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, a permissão para que a prefeitura contrate operação de crédito (financiamento) no valor de R$ 3,530 milhões junto a União. A autorização já havia sido dada no ano passado, mas com o projeto de lei aprovado na noite desta segunda-feira o financiamento poderá ser feito junto a diversas entidades financeiras e não só através da Caixa Econômica Federal (CEF) como era previsto.   

Pela lei aprovada em maio de 2007, a prefeitura só poderia buscar o recurso junto a CEF. A alteração amplia a possibilidade para que a administração municipal consiga o montante que poderá ser obtido, a partir de agora, através do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ou de outras instituições autorizadas pelo Banco Central. Os recursos são provenientes da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A previsão era para que o dinheiro para a implantação do aterro sanitário viesse no ano passado, o que não aconteceu. Com isso, no final de 2007, parte da previsão orçamentária de R$ 3,5 milhões teve que ser remanejada para outra ficha, a que garantiu rubrica para implantação do restaurante popular.   

No final de junho, o presidente do Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo de cooperação entre a União e o Governo do Estado que previa recursos para a execução de obras de saneamento básico e urbanização através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Alfenas era um dos municípios mineiros beneficiado.

O local para a instalação do aterro sanitário foi adquirido em 2002, na gestão do ex-prefeito José Wurtembeg Manso (BEG). A área fica próxima a MG-175, no sentido Alfenas/Machado. O líder do Governo na Câmara, Vagner Moraes (Guinho/PT), disse que a escolha desta área pela atual administração foi para aproveitar o terreno que já havia sido desapropriado pelo município. 

A sessão