Prefeitura entrega escrituras de imóveis a 550 famílias

Alessandro Emergente

A prefeitura entregou escrituras de imóveis a 550 famílias dos bairros Campos Elíseos e Vila Promessa durante cerimônia realizada na noite desta quarta-feira. São as primeiras beneficiadas do Programa de Regularização Fundiária do município, que concede lotes com título definitivo de propriedade a moradores que ocupam os imóveis. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, veio a Alfenas para participar da entrega.

De acordo com o prefeito Pompilio Canavez (PT), uma das maiores dificuldades foi a recuperação dos documentos das famílias, um trabalho que envolveu o Departamento Municipal de Habitação e os cartórios. “Foi um trabalho de pesquisa árduo”, comentou.

Pompílio disse que o processo de regularização fundiária continuará e a intenção é atingir 2.500 famílias. São moradores de áreas variadas da cidade como Santa Clara, Vila Formosa e Recreio Vale do Sol. As famílias beneficiadas – que reside nos locais sem o título de propriedade -  recebem as escrituras sem o custo de cartório.

A entrega das escrituras, na noite desta quarta-feira, foi realizada num palco montado no bairro Campos Elíseos. Em seguida, a dupla de cantores Felipe e Falcão se apresentou.

A regularização fundiária está sendo feita com base na Lei Municipal nº 3.912/2006, que autoriza a extinção de aforamentos, a alienação de bens imóveis municipais e estabelece critérios para doação de imóveis de propriedade do município. O programa de Regularização Fundiária beneficia famílias com o seguinte perfil: o imóvel deve ser residencial e único da família; a renda familiar não pode ultrapassar 5 salários mínimos; e deve ter um laudo da Assistência Social.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, Alfenas é a primeira cidade do Brasil a colocar em prática a Lei Federal 10931/2004, que obriga os cartórios a emitirem gratuitamente o documento de escritura de imóvel quando este for executado pelo Poder Público Municipal.

“Não basta construir a casa. Não basta a posse. Tem que ter a propriedade. Esta é a nossa mensagem”, disse o ministro das Cidades ao chegar em Alfenas para a cerimônia.

A chegada do ministro estava prevista para às 17h30, mas ele só chegou ao Aeroporto Municipal por volta das 20h. Por conta do atraso, a agenda de Márcio Fortes na cidade teve que ser alterada, deixando de visitar algumas obras que estão sendo executadas no município em parceria com o Governo Federal.

Lideranças políticas da região recepcionaram o ministro na sua chegada ao aeroporto de Alfenas. Entre elas, o prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro (PV).