Postado em terça-feira, 4 de dezembro de 2018 às 11:11

Câmara aprova orçamento de R$ 296 milhões para Alfenas

Os valores foram acrescidos em R$ 20 milhões devido a recursos aprovados para o sistema viário.

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão legislativa de segunda-feira, um orçamento de R$ 296,9 milhões para Alfenas no ano de 2019. A votação, em segundo turno, confirmou o valor, que foi acrescido de R$ 20 milhões nas últimas semanas devido a aprovação de recursos para melhoria do sistema viário.

O projeto de lei, que autoriza o orçamento para 2019, já havia sido aprovado em 1ª votação com os valores antigos (R$ 276,9 milhões) há duas semanas. Porém, na semana passada o governo pediu a inclusão de mais R$ 20 milhões devido aos recursos aprovados pelo Ministério das Cidades. Com isso, a votação em 2° turno foi adiada para essa semana, quando o plenário confirmou a proposição.

O projeto de lei orçamentária para o ano seguinte é enviado sempre até 31 de agosto. Depois disso, a proposição passa por análise das comissões para ir ao plenário. Como a previsão de recurso para recapeamento de vias foi obtida após o envio houve a necessidade de alteração do projeto original.

Para 2019, o governo poderá remanejar livremente, com aval legislativo, até 30% do montante orçamentário. Essa previsão percentual vem sendo utilizada nos últimos anos como forma de não “engessar” a gestão. Qualquer valor acima desse percentual é necessário submeter a aprovação do plenário.

Sistema viário

Os R$ 20 milhões a mais na previsão orçamentária correspondem a recursos para mobilidade urbana, que integram o programa Pro-transporte do Ministério das Cidades. Porém, desse montante R$ 17 milhões são de transferências da União e os outros R$ 3 milhões de contrapartida do Município.

O governo municipal pretende usar esse recurso nas avenidas Governador Valadares, Jovino Fernandes Sales, Henrique Munhoz Garcia e José Paulino da Costa, além das ruas Juscelino Barbosa e João Paulino Damasceno. A previsão é investir também em um sistema cicloviário, que abrange 20 quilômetros de ciclovias.

Outros projetos

Além da lei orçamentária, também foram aprovados outros três projetos em primeiro turno. Entre eles estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 e o plano plurianual (PPA) do período 2018-2021. O plenário também aprovou cinco requerimentos.