Prefeitura planeja PPP para anel viário de segurança

Alessandro Emergente

A Prefeitura de Alfenas estuda a viabilidade de construção de uma anel viário de segurança. Uma proposta de manifestação de interesse (PMI) já foi publicada no Diário da União e é o primeiro passo para a realização de uma parceria público-privada, modelo pretendido pelo governo para execução do projeto.

O anel viário de segurança é uma estratégia para monitorar a entrada e a saída de carros da cidade, estabelecendo um controle de informações sobre esse fluxo. Essas informações seriam compartilhadas com os órgãos de segurança.

Para isso, a ideia é criar quatro pontos de monitoramento com o chamado “pedágio inteligente” – os critérios para a cobrança de pedágio ainda terão que ser definidos no projeto. Algumas cidades adotam como critério a cobrança apenas de veículos que a placa não seja da cidade. Se adotado esse modelo, automóveis com placas de Alfenas ficariam isentos, sendo submetidos apenas ao sistema de controle de informações.

O governo estuda quatro pontos de acesso viário ao município como estratégicos: 1) a BR-369 (entre Alfenas e Campos Gerais); 2) a MG-179 (entre Alfenas e Machado); 3) a BR-491 (entre Alfenas e Areado) e 4) a BR-491 (entre Alfenas e Paraguaçu).

O ponto exato de instalação dos pontos de monitoramento ainda terão que ser definidos no projeto, embora já estejam previstos. Como envolve rodovias do Estado e da União serão necessários convênios com os governos do Estado e Federal. O Município poderia assumir a responsabilidade pela manutenção de determinados trechos.

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), diz que o “sistema inteligente” de monitoramento integra outras ações na área de segurança pública. Uma delas é um sistema implantado pela Polícia Militar na área rural de algumas regiões de Minas Gerais, a “Rede de Fazendas Protegidas” – um modelo semelhante a “Rede de Vizinhos Protegidos”, já implantado pela PM em Alfenas.

A aposta do governo, segundo o prefeito, é em ações integradas com as forças de segurança do Estado. Uma outra PMI, mostrada na semana passada pelo Alfenas Hoje, também colabora com que o prefeito denomina como “sistema inteligente”. O novo sistema de iluminação, segundo o governo, estaria com a estrutura preparada – como, por exemplo, o cabeamento - para instalação de novas câmeras de monitoramento.

A PMI é um procedimento padrão que dá publicidade no Diário da União a intenção da Prefeitura de Alfenas em realizar uma PPP. A partir daí, uma empresa interessada elabora um plano de viabilidade econômica e técnica do projeto. A intenção inicial do governo, por exemplo, é que a PPP seja firmada por um período de 25 anos. Caso a empresa aponte que não há viabilidade, o projeto é arquivado e a PPP não chega a ser firmada.