Organização da Federal Fantasy alega entraves burocráticos para alvará

 Alessandro Emergente

A organização da Federal Fantasy reclama de “entraves burocráticos” da Secretaria de Fazenda, o que teria ocasionado atraso na emissão do alvará. Na tarde de terça-feira, o organizador do evento informou que ainda tentava recolher a guia de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), mas a prefeitura suspendeu a guia emitida.  

Segundo Bruno Silva Gomes, da Central Eventos, a Secretaria Municipal de Fazenda criou entraves burocráticos que dificultam a agilidade nos procedimentos. Afirma que o requerimento para obtenção do alvará para realização da Federal Fantasy só pôde dar entrada após o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que só saiu na sexta-feira passada, um dia antes do evento. Por isso, segundo ele, não foi cumprido o prazo de 48 horas antes como exige o Município.

Questionado sobre a antecipação da solicitação para o AVCB – documento exigido para dar entrada no pedido de alvará -, Gomes disse que é de praxe o parecer técnico do Corpo de Bombeiros ser emitido próximo ao evento. O motivo é que o AVCB depende da montagem da estrutura móvel. A antecipação da montagem dessa estrutura (palco e tendas, por exemplo) fica inviável financeiramente para os organizadores que locam estes equipamentos por período utilizado.

Sobre o pagamento da guia de ISSQN, Gomes informou, na tarde de terça-feira, que tentava quitá-la, mas a prefeitura suspendeu o documento. Isso porque a guia refere-se a estimativa prévia de arrecadação e, após o evento, a Secretaria de Fazenda estava contestando os números.

“Andamos com o pagamento em dia. Queremos efetuar o pagamento de forma justa o mais rápido possível”, declarou o organizador da Federal Fantasy ao dizer que fotos, que seriam apresentadas pelo secretário Miguel Diogo (Fazenda) como contraprova, não costumam ser instrumentos precisos de mensuração. Além disso, não houve a presença de fiscal no dia do evento. Os valores estimados e contestados não foram informados nem pelos organizadores e nem pela prefeitura.

Gomes reclama que a atual gestão cria empecilhos burocráticos que dificultam a organização de eventos de grande porte, como é o caso da Federal Fantasy. Na avaliação dele, a cidade tem vocação para o entretenimento, mas o atual governo não percebe essa potencialidade e os benefícios econômicos para o município.

Questionado sobre formas de incentivo a organização de eventos, Gomes diz que é só a administração municipal “não criar entraves”, o que – segundo ele – já seria uma grande ajuda. Calcula que a Federal Fantasy gerou para a economia local mais de R$ 5 milhões com a geração de receitas para setores diversos como a rede hoteleira, restaurantes, lojistas, autônomos, entre outros. Só de empregos diretos no dia do evento, segundo Gomes, foram quase 400.

Além da falta de apoio, Bruno Gomes também questiona a falta de isonomia do município que, na visão dele, concedeu um tratamento diferenciado para a realização da Alfenas Agrofest, em 2014, com um repasse de R$ 50 mil à Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) para ajudar na organização.