Licença ambiental do aterro sanitário dobra ICMS ecológico

Da Redação

O “ICMS Ecológico” (cota referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Alfenas praticamente dobrou após a licença definitiva para o tratamento dos resíduos sólidos no município. A informação foi divulgada pela prefeitura de Alfenas.

De acordo com o secretário John Straus (Agricultura de Meio Ambiente), o ICMS de R$ 17 mil, em julho, subiu para aproximadamente R$ 34 mil, em agosto. A licença foi concedida no dia 5 de agosto pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de uma longa e difícil tarefa para conseguir implantar e ter todo o sistema adequado no aterro sanitário.

A licença tem validade de seis anos. A empresa Alfenas Ambiental, que opera o sistema no aterro sanitário, deve realizar a constante manutenção e serviços no aterro. Caso contrário, o município corre o risco de ter a licença revogada.

Fotos: Ascom/Prefeitura de Alfenas 

Dentre as principais modificações no aterro, para obter o documento do Copam, consta o tratamento do chorume (resíduo líquido que escorre do lixo) que vai para as piscinas anaeróbicas e os serviços de reparo e instalação de drenos. De acordo com a prefeitura, o chorume é captado no aterro e depois tratado na estação de tratamento de esgoto da cidade.

Também foram obedecidas determinações da Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) e do IEF (Instituto Estadual de Florestas).

Inauguração

O aterro sanitário de Alfenas foi inaugurado em 2012, por meio do programa Novo Somma Eco e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O aterro sanitário fica a cerca de nove quilômetros da cidade, na rodovia MG-179, sentido Alfenas/Machado. Ao todo foram liberados R$ 6 milhões para as obras, que começaram em junho de 2011.  

Nele são depositados os resíduos sólidos (lixo domiciliar) produzidos em Alfenas. O aterro recebe cerca 1.500 toneladas por mês de lixo, ao custo de R$ 99,98 por tonelada.

Projetos

Strauss informa que a licença ambiental abre a possibilidade para a criação de um consórcio intermunicipal para o tratamento do lixo. O aterro de Alfenas já está recebendo o lixo da cidade de Poço Fundo, e poderá, a partir da licença definitiva, se tornar polo para o recebimento dos detritos de outros municípios, por meio de consórcio, resultando em mais repasses para o município. 

Straus acrescenta que já está em fase final de elaboração o programa de coleta seletiva no município. “Com a coleta seletiva a intenção é tirar 20 toneladas diárias de material reciclável do aterro que tem capacidade para 100 toneladas por dia. Aí sim podemos pensar no consórcio que vai elevar ainda mais a nossa arrecadação de ICMS Ecológico”, explicou o secretário.