CPI investigará denúncia de fraudes em licitações da prefeitura de Alfenas

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal de Alfenas instaurou, na noite desta segunda-feira, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades em três licitações na prefeitura. Os casos foram denunciados na última sexta-feira como noticiou o Alfenas Hoje no fim de semana.

A CPI foi instaurada após o denunciante, Marco Antônio Gomes de Carvalho (Marquinhos do SUS), pedir a retirada da denúncia, alegando que haveria prevaricação de alguns vereadores. Segundo ele, parte dos parlamentares teriam negociado “vantagens indevidas” oferecidas por representantes do governo para barrar a abertura de uma investigação.

O nome dos vereadores – que teriam negociado vantagens em troca do voto - não foi citado no documento. Em plenário, nenhum parlamentar rebateu ou comentou a acusação feita pelo denunciante.

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O pedido, protocolado na sexta-feira por Marquinhos do SUS, pedia a abertura de uma comissão processante para investigar os casos. Para isso, seriam necessários oito votos, o que corresponde a dois terço do total de vereadores.

A reportagem apurou que o plenário não acataria a denúncia e, por isso, a estratégia de oposicionistas foi optar por uma CPI e não pela comissão processante. Isto porque para abertura de uma CPI basta a apresentação de um requerimento assinado por quatro vereadores.

Fotos: Alessandro Emergente

O presidente da Câmara, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT) e o vereador
Enéias Rezende (PRTB) durante o sorteio dos membros da CPI

O documento, requerendo a abertura da CPI, teve a assinatura de três dos quatro vereadores do PT e um do PRTB (Enéias Rezende). Os petistas que assinaram o pedido foram Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson), Vagner Morais (Guinho) e Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho).

Uma das diferenças entre CPI e comissão processante é que, no primeiro caso, o relatório final é submetido ao plenário e, se aprovado, encaminhado ao Ministério Público (MP) para apuração da denúncia. No caso da comissão processante, o relatório final é votado pelo plenário que pode definir pela cassação direta do mandato do denunciado.

Composição

Guinho, um dos autores do requerimento para abertura da CPI, é quem presidirá os trabalhos. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) será o relator, enquanto Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PRTB) ficou como terceiro integrante da comissão. 

A CPI terá um prazo de 120 dias para investigar a denúncia de irregularidades nas licitações da prefeitura, também denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG). Segundo Guinho, os trabalhos já começam nesta terça-feira.

A definição dos integrantes da CPI foi feita por sorteio. A presidência da Câmara separou três grupos com quatro vereadores em cada. Um nome, de cada um dos grupos, foi sorteado.

O primeiro grupo foi composto por vereadores do PT e o nome sorteado foi o de Guinho, principal opositor do prefeito na Câmara. No segundo grupo estavam dois parlamentares do PRTB e dois do PDT (mesma legenda do prefeito) e o sorteado foi Paulinho do Asfalto. No terceiro e último grupo estavam os vereadores dos partidos (PHS, PSDB, PSB e PMDB) que só tem um representante. Neste caso, o sorteado foi Ratinho.