Postado em segunda-feira, 8 de julho de 2013
às 10:39
Audiência pública vai discutir “impacto de vizinhança” em Alfenas
Uma audiência pública, para tratar do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e de suas implicações no ambiente urbano e rural, está programada para terça-feira na Câmara Municipal.
Da Redação
Uma audiência pública, para tratar do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e de suas implicações no ambiente urbano e rural, está programada para essa terça-feira, às 17h, na Câmara Municipal.
O objetivo é intensificar a discussão sobre o tema envolvendo a sociedade, entidades e autoridades, além de acompanhar e de fiscalizar os procedimentos a serem implantados. O estudo está sendo realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplag).
De acordo com informações da prefeitura, o EIV é um instrumento de planejamento urbanístico, previsto pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10257/01). Busca evitar danos à qualidade de vida da população, à ordenação urbanística do solo e ao meio ambiente.
Com a adesão ao EIV, o Poder Público tem subsídios para a aprovação de projetos, emissão de autorização ou licença para a implantação e ampliação de empreendimentos tanto na área urbana quanto na rural.
“Esse estudo gera empregos no mercado da construção civil, além de proporcionar desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade ambiental”, argumentou a assessoria de comunicação no site da prefeitura.
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