Postado em sábado, 29 de junho de 2013 às 15:35

Prefeito se reunirá com Alfetur para discutir propostas

O prefeito Maurílio Peloso se reunirá, na segunda-feira, com representantes da Alfetur, empresa concessionária do serviço de transporte coletivo em Alfenas.


Da Redação

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) se reunirá, na segunda-feira, com representantes da Alfetur, empresa concessionária do serviço de transporte coletivo em Alfenas. A informação foi divulgada no site da prefeitura. 

O prefeito recebeu por duas vezes esta semana, em seu gabinete, representantes do “Movimento Passe Livre”. O primeiro encontro foi no início da semana, onde 15 representantes estiveram com o prefeito. Na quinta-feira, uma nova reunião foi realizada.

Segundo o procurador-geral do município, Adauto de Oliveira, os manifestantes entregaram uma pauta unificada, que reivindica o passe livre para a população.

O movimento já realizou três protestos. Na quarta-feira passada, os manifestantes bloquearam a saída de ônibus da Alfetur do terminal rodoviário e ontem (sexta-feira) eles voltaram a fazer uma nova manifestação. 

Foto: Ascom/Prefeitura de Alfenas

Duas reuniões no gabinete do prefeito Maurílio Peloso foram realizadas esta semana

A assessoria de comunicação do prefeito disse que a reunião com representantes da Alfetur está agendada, mas não confirmou o horário. “Trataremos não somente do valor das passagens, mas também, da melhoria dos serviços prestados pelo setor”, garantiu o prefeito.

Para o secretario de Esporte Lazer e Juventude (Selj), Fabiano Tamietti, o governo municipal entende que a pauta do passe livre é nacional, “mas que se trata de um assunto complexo nesse primeiro momento”, uma vez que, depende de uma série de medidas a serem estudas, como por exemplo, a estatização do transporte público. “Trabalhamos para que haja um desconto real”, afirmou.

Valor da tarifa

O valor da tarifa, cobrada pela Alfetur, é R$ 2,25, valor abaixo das principais cidades Sul de Minas mesmo com algumas prefeituras anunciando redução nos últimos dias.

Em Poços de Caldas, a passagem vai cair de R$ 2,80 para R$ 2,60 a partir do próximo dia 10. Varginha, Lavras e Itajubá também já tinham reduzido o valor da tarifa. Em Varginha, o preço da passagem cairá de R$ 2,70 para R$ 2,60 a partir de segunda-feira (1˚ de julho). 

Em Lavras, o valor também caiu R$ 0,10, saindo de R$ 2,55 para R$ 2,45, e, em Itajubá, o aumento de R$ 0,45 foi revogado e a tarifa retornou para R$ 2,50 após os protestos. Em Pouso Alegre, o valor da tarifa é de R$ 2,65 e não foi anunciada nenhuma redução.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a redução para zero das alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo. A medida abre caminho para novas reduções nos preços das tarifas. O texto, que agora será enviado para votação no Senado, não estipula prazo de validade para o benefício fiscal.

Histórico

No ano passado, a Alfetur entregou a nova frota com os ônibus adaptados para o transporte de pessoas com portadores de necessidades especiais. A medida foi uma exigência imposta em um acordo com a prefeitura. O prazo para a adaptação das exigências do TAC era 2014, mas a Alfetur antecipou a entrega. 

O acordo firmado entre a Alfetur e a prefeitura foi feito após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que determinou a adaptação dos ônibus. O TAC foi assinado após uma batalha jurídica e a ameaça, em 2009, de rescisão do contrato de concessão à Alfetur caso a empresa não cumprisse uma lei municipal que garantia “passe livre” aos acompanhantes dos portadores de deficiência física.

A prefeitura chegou a encaminhar uma notificação ao Ministério Público (MP) alertando sobre a possibilidade de rompimento do contrato. Somente após a carteira do “passe livre” para os portadores de necessidades especiais voltar a ser aceita pela Alfetur sem restrições, a polêmica foi cessada. 



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