Motociclistas querem lei para regularizar mototáxi em Alfenas

Alessandro Emergente

O serviço de mototáxi, regularizado em outras cidades da região, ainda não é uma realidade em Alfenas. Por isso, profissionais da área querem a regularização deste serviço, que seria mais uma opção para os alfenenses.

Na tarde de quarta-feira (236), o motoboy Leandro Monteiro Franco protocolou na Câmara Municipal um documento solicitando aos vereadores a elaboração de uma proposta para regularização do serviço. Segundo ele, é apenas um esboço de um projeto a ser estudado pela Câmara.

A proposta é baseada na lei que regulamenta o serviço em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Uma série de normas está prevista na legislação proposta e tomada como modelo. Entre elas, a obrigatoriedade para que seja oferecido seguro de vida e de acidentes para os clientes.

Foto: Alessandro Emergente

Leandro Monteiro Franco protocolou na Câmara Municipal o documento solicitando o projeto de lei

Franco explica que o tempo de uso da moto também deverá estar previsto, assegurando melhor condição de atendimento aos clientes. Há ainda outros itens de obrigatoriedade previstos como a que determina que o moto taxista disponha ao cliente touca descartável para proteção higiênica e protetor no escapamento para evitar queimaduras acidentais.

Limites de idade

A proposta também determina limites de idades tanto para exercer a atividade quanto para usar o serviço. Para os moto taxistas a idade mínima seria de 21 anos e para os clientes, 14 anos.

Mas o autor do pedido, protocolado na Câmara Municipal, explica que a proposta é somente um esboço para que os vereadores discutam com a categoria e a população um projeto final. Franco diz que pretende mobilizar colegas de profissão para irem à Câmara e solicitarem que o projeto seja elaborado e entre em tramitação.

Mão de obra

Hoje, Franco calcula que há cerca de 200 profissionais que poderiam iniciar este tipo de serviço. A sugestão é que haja um moto taxista para cada 500 habitantes. Caberia ao município definir as regras para concessão das licenças. 

Atualmente, já existem moto taxistas que oferecem o serviço de forma clandestina. A proposta é uma tentativa de regularizar a situação, colocando estes profissionais na formalidade.

Na região

O serviço já é regularizado em outras cidades da região como Passos e Pouso Alegre. Em Passos, o serviço é oferecido 24 horas por meio de centrais de atendimento. Os profissionais atuam em motos caracterizadas e uniformes, que os identificam como credenciados.

Franco lembra que o serviço de mototáxi seria uma nova opção para a população e afirma que não prejudicará outras categorias como a dos taxistas. O perfil dos clientes é diferente. Tanto que, pela proposta, os pontos de mototáxi ficariam a uma distância limitada de pontos de táxi e de ônibus.

As opções de transporte atualmente na cidade são os ônibus (com tarifa de R$ 2,25) e taxi, cuja a corrida pode sofrer variações. O preço previsto de uma “corrida” de mototáxi seria de cerca de R$ 4.