Inquérito policial investiga denúncia contra a Copasa

Da Reportagem

Um inquérito policial, determinado pelo Ministério Público Estadual, investiga uma denúncia de poluição nos córregos de Alfenas. Vários boletins de ocorrência foram feitos pela Polícia Militar nos quais são apontadas problemas na rede coletora da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) e com isso estariam sendo lançados nos córregos.

A denúncia foi protocolada no final de junho na curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público (MP) por Itamar Silva, que representa a Aldha (Associação pela Liberdade dos Direitos Humanos e Ambientais).

De acordo com o promotor de Justiça, Fernando Magalhães da Cruz, a avaliação visual não é suficiente para comprovar a poluição e, por isso, encaminhou o caso para a Polícia Civil para que seja aberto processo de investigação da denúncia. Segundo ele, a caracterização do eventual delito, cometido pela Copasa, necessita da produção de uma prova técnica.

Foto: Reprodução

A denúncia ao MP aponta suposta contaminação em vários córregos do município 

Entre os problemas, relatados na denúncia e em boletins de ocorrência, estão vazamentos de esgoto domiciliar e lançados a céu aberto até o leito do córrego Chafariz (no Jardim Tropical) e também no Córrego Pedra Branca (no Jardim São Lucas). Em outro caso, uma rede rompida da Copasa estaria contaminando uma nascente a cerca de 200 metro do rompimento, em um sítio próximo ao Colinas Park. O problema se arrasta há 12 anos, segundo o proprietário do terreno onde a rede da Copasa se rompeu.

Em mais um caso denunciado, no Pântano, os animais estariam consumindo a água, supostamente contaminada, do córrego do Pântano, que desagua no Lago de Furnas. Segundo uma testemunha ouvida no boletim de ocorrência, o gado bovino tem apresentado diarreia constante nos últimos meses.

Alvo de Processos

A Copasa vem sendo alvo de diversos processos e questionamentos em relação ao tratamento de esgoto. A prefeitura já solicitou na Justiça que a tarifa de esgoto seja suspensa até que a Copasa promova o tratamento em toda a cidade e não parcialmente como é hoje. A Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais emitiu parecer favorável a suspensão. 

Em outra ação da prefeitura de Alfenas, através da Procuradoria Geral do Município, uma ação de execução fiscal contra a Copasa foi iniciada no ano passado. O município cobra uma multa de aproximadamente R$ 13,4 milhões pelo fato da concessionária não cumprir o prazo para efetuar o tratamento do esgoto em toda a cidade.