Presidente do TRT vem a Alfenas discutir nova Vara do Trabalho

Alessandro Emergente

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT/3ª Região), desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, virá a Alfenas no próximo dia 6 para discutir a implantação da nova Vara do Trabalho na cidade.

A expectativa do TRT/3ª Região é que a segunda vara trabalhista seja implantada a partir de janeiro. A instalação da nova vara está prevista na Lei Federal nº 12.616/2012, sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. Das 21 varas trabalhistas previstas para Minas apenas duas serão no Sul de Minas: uma em Alfenas e outra em Pouso Alegre.

Além de participar de uma solenidade para discutir a implantação da nova vara, a presidente do TRT/3ª Região deve visitar locais onde poderá funcionar a Justiça do Trabalho. O prédio atual não comporta a ampliação.

De acordo com o assessor da presidência do TRT/3ª Região, juiz auxiliar Orlando Tadeu de Alcântara, a previsão orçamentária permite a implantação de um terço das novas varas previstas ainda este ano. Ou seja, sete das 21 aprovadas.

No entanto, o TRT/3ª Região vai priorizar as cidades onde os prédios atuais da Justiça do Trabalho já comporta a ampliação. Com isso, Belo Horizonte – para onde estão previstas oito das 21 - receberá as varas trabalhistas ainda este ano.

Nas cidades do interior, como é o caso de Alfenas, a presidência do Tribunal está buscando parcerias com as prefeituras para definição de novos espaços que possam abrigar a ampliação da Justiça do Trabalho.

Reunião em BH

Na última quarta-feira (9), a presidente do TRT/3ª Região, acompanhada de Alcantâra, esteve no gabinete do deputado estadual Pompilio Canavez (PT) para discutir sobre a instalação da nova vara trabalhista. Por telefone, ela conversou com o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para definir um novo local para a Justiça do Trabalho.

Luizinho disse à reportagem que já solicitou a sua equipe de assessores o levantamento de locais que podem ser colocados à disposição da Justiça do Trabalho. No próximo dia 6, quando a desembargadora virá a Alfenas, ela deverá visitar alguns destes locais para avaliar a possibilidade de instalar as novas varas.

Segundo Alcântara, com a definição do novo local, a primeira vara trabalhista também será deslocada. Isto porque o recomendável é que as duas varas funcionem na mesma estrutura física para facilitar o trabalho da Justiça.

Recomendável

Alcântara explica que a alocação das duas varas no mesmo prédio não é uma norma, mas a experiência do Tribunal aponta para a necessidade de estruturá-las no mesmo local. Em Poços de Caldas, por exemplo, as varas trabalhistas estão alojadas em prédios diferentes, mas “esta é uma prática que não deve se repetir”.

Segundo o assessor da presidente do TRT/3ª Região, cada vara trabalhista atua com 10 a 13 servidores, porém a nova vara demanda novos serviços de apoio técnico, além dos serviços terceirizados como o de vigilância.

Mas a grande vantagem apontada pelo Tribunal é agilizar os julgamentos dos processos. Em Alfenas, segundo Alcântara, são mais de 2 mil processos trabalhistas por ano. O recomendável, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para criação de novas varas é quando ultrapasse 1.500 processos por ano. “Mas nem sempre isso acontece. Tivemos êxito em nosso pedido”, observa apontando limitações orçamentárias.

Para incluir Alfenas entre as cidades beneficiadas, o Tribunal analisou não somente o volume de demandas, mas o gráfico de crescimento dos últimos três anos.