Mães reclamam de falta de profissionais para atendimentos no Centro Municipal do Autismo

 Alessandro Emergente

Mães de crianças com transtorno do espectro autista estão reclamando da queda de qualidade no atendimento nas unidades do Centro Municipal de Autismo (CMA). Elas questionam a falta de profissionais em algumas especialidades, além da descontinuidade no tratamento devido a demora na reposição das vagas.

O problema, segundo as mães, é que alguns profissionais, que tiveram os seus contratos encerrados, não são repostos de imediato. Há situações de contratos encerrados em outubro do ano passado e outros em março deste ano, mas que a Prefeitura ainda não efetivou a reposição.

Um dos exemplos, segundo mães ouvidas pela reportagem, envolve a profissional de fonoaudiologia, que atendia no Núcleo do bairro Vista Grande, e foi desligada após o encerramento do contrato. Os atendimentos, segundo os relatos, passaram a ser feitos por uma fonoaudióloga de outro núcleo, mas ela só consegue atender 10 crianças, o que não é suficiente. “A demanda não está sendo atendida”, comenta Ariane Cabral, que integra o grupo de mães. 

Nesse núcleo, o contrato com a psicóloga também foi encerrado. A preocupação é que a demora para reposição dos profissionais acarreta prejuízo no tratamento e, em alguns casos, até acaba regredindo. O ideal, apontam as mães, é a realização de concurso público para efetivar os profissionais, garantindo a continuidade do tratamento, sem interrupções.

Concurso público em análise

A secretária municipal de Saúde, Andrea de Souza, informou que a administração municipal está realizando um diagnóstico em vários setores da Prefeitura de Alfenas para avaliar a viabilidade de um concurso público para preenchimentos de vagas que sejam contínuas. Nesse caso, cargos para as equipes multidisciplinares do CMA podem ser incluídos. Porém, não há previsão de datas.

Hoje, essas vagas são preenchidas a partir de processo seletivo, com contratos de 1 ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. Depois disso, é necessário um novo processo seletivo. Mas a Prefeitura tem encontrado dificuldade no preenchimento dessas vagas.

Um dos motivos, segundo a secretária, é que há um déficit de profissionais com as qualificações necessárias, como cursos de especialização ou experiência específica para esse tipo de atendimento. Entre as maiores dificuldades estão as funções de terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo. “Não pode ser qualquer profissional”, diz ao citar a necessidade da qualificação profissional.

De acordo com a secretária, já houve a contratação dos profissionais para preenchimento das vagas, mas que o início nas atividades ocorrerá em datas diferentes: alguns no decorrer de agosto e outros no início de setembro.

Medicamentos e atendimento noturno

As mães também reclamam da falta de alguns medicamentos, como Risperidona, Aripiprazol e Canabidiol. Algumas mães não têm condições financeiras para arcarem com o custo de alguns medicamentos, o que tem gerado preocupação.

Outra reclamação é em relação ao encerramento do atendimento noturno nos núcleos. Essa situação reduziu a possibilidade de atendimento para muitas mães, que trabalham durante o dia e que levavam os filhos no período noturno.

Câmara busca intermediação

Há duas semanas, uma comissão de mães se reuniu com os vereadores na Câmara Municipal, buscando uma intermediação junto ao governo. O presidente da Câmara Municipal, Matheus Paccini (PDT), informou que será enviado ao governo um ofício, convidando representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação para irem ao Legislativo discutir o assunto.

O ofício, segundo Paccini, será lido em plenário durante a sessão legislativa de segunda-feira, dia 18, no retorno das reuniões após o período de recesso legislativo. O documento deverá ser assinado por todos os vereadores, segundo o parlamentar. 

Na pauta da sessão legislativa desta segunda-feira também há uma indicação, do vereador Thalles Gomes (PSDB), na qual solicita análise detalhada da gestão do CMA, com o objetivo de reestruturar o modelo de trabalho.

Outro lado

Acompanhada de Elisa Mara Mencarelli (diretora de gestão da Secretaria de Saúde), a secretária de Saúde recebeu a reportagem do Alfenas Hoje na tarde de sexta-feira para responder os questionamentos. Segundo Andrea, a implementação do CMA em Alfenas é uma iniciativa inovadora.

A secretária lembra que o CMA é uma iniciativa do governo local e que não está vinculado a nenhum programa do Ministério da Saúde. Por isso, não há transferência de recursos oriundos da União ou do Estado para custeio do CMA, que é composto de cinco núcleos (Pinheirinho, Vila Betânia, Vista Grande, Jardim São Lucas e Alvorada), além da sede, na avenida Governador Valadares, e da sala multissensorial para terapias, inaugurada no início desse ano.  

Sobre os medicamentos, Andrea e Elisa disseram que os medicamentos citados não fazem parte da padronização do SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, da lista de medicamentos com repasses feitos pela União. Além disso, segundo elas, a aquisição do canabidiol só é possível mediante ordem judicial.

Em relação ao encerramento do atendimento noturno nos núcleos, a secretária alegou que a medida foi adotada após um diagnóstico feito pela Secretaria de Saúde que apontou baixa demanda na maioria dos núcleos, o que “não justificaria manter todos os profissionais em horário estendido”.

Atualmente, o CMA atende uma demanda de 638 crianças, dentre elas 311 com espectro autista e 248 com transtorno do neurodesenvolvimento (sendo 21 portadoras de Síndrome de Down), além de 111 crianças em investigação de diagnóstico.