Novo levantamento do Procon aponta mais queda no preço da gasolina

 Da Redação

Um novo levantamento realizado pelo Procon Municipal, divulgado no último dia 14, aponta nova redução no preço da gasolina. O maior valor encontrado, que na pesquisa anterior era de R$ 7,29 o litro, caiu para R$ 6,39. Já o menor preço cobrado nas bombas é de R$ 5,62/litro.

O levantamento foi realizado no dia 14 em 29 postos de combustíveis de Alfenas. Apenas um estabelecimento pesquisado registrado o maior preço pago pelo consumidor, que é de R$ 6,39 o litro da gasolina. Já o menor preço (R$ 5,62) é localizado em um dos postos. 

Há indicação no levantamento em relação a bandeira dos postos, porém não há indicativo em relação a qualidade do combustível, que precisaria de análise técnica mais aprofundada. Esse fator poderia ajudar a explicar uma possível variação no preço.

A queda nos preços ocorre após um decreto estadual, por determinação do governo federal, reduzir alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 18%. Esse é o limite da alíquota imposto pela Lei Complementar nº 18/22.

A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A União deve recompensar as perdas de arrecadação pelos Estados em virtude da medida.

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