Edital para concessão de rodovias da região será publicado no 1º trimestre

 Alessandro Emergente

O edital de concessão à iniciativa privada de rodovias da região deve ser publicado no primeiro trimestre deste ano. São 432,8 km de extensão, que inclui as BRs 369 e 491, que passam por Alfenas. O lote Varginha-Furnas também contempla as BR 265 e a MG-167.

O prazo de concessão será de 30 anos com receita prevista de R$ 7,5 bilhões e a vencedora será que apresentar a melhor proposta, seguindo os seguintes critérios: maior valor pago pela concessão e menor tarifa de pedágio. O valor referência da tarifa é de R$ 13,70 para 100 Km.

A BR-491 inicia no entroncamento com as rodovias BR-265 e MG-050, em São Sebastião do Paraíso, e termina no entroncamento com a BR-381 em Três Corações. Já a BR-369 começa em Oliveira, passa pelo estado de São Paulo, terminando em Cascavel, no Paraná. Porém, o trecho licitado é o que está em Minas Gerais.

Investimento

O investimento previsto para a vencedora do lote Varginha-Furnas é de R$ 1,843 bilhões em manutenção (R$ 608 milhões), recuperação (R$ 248 milhões), serviços iniciais (R$ 249 milhões), sistema de operação (R$ 215 milhões), ampliação (R$ 318 milhões), socioambiental (R$ 98 milhões) e mais R$ 107 milhões com outros serviços não especificados.
 

Fonte: Governo de Minas Gerais

A concessão do lote Varginha-Furnas faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias em Minas Gerais, lançado em maio. Além de Varginha-Furnas, o Governo de Minas também prepara a concessão para os seguintes lotes: Pouso Alegre-Itajubá, Triângulo Mineiro, Lagoa da Prata e Itapecerica, Arcos a Patos de Minas e São João Del Rei.

Em dezembro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou uma consulta pública para o processo de concessão de lote Varginha-Furnas. O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Os editais dos lotes denominados no programa como Triângulo Mineiro e Sul de Minas (que abrange Pouso Alegre-Itajubá) foram publicados em 15 de dezembro e os vencedores serão conhecidos em 15 de março, data da abertura dos envelopes com as propostas das concorrentes.

Rodovias em MG

Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil, equivalente a 16% de toda a malha de estradas existente no país. No estado, são 273 mil quilômetros de estradas, sendo 8.881 quilômetros de rodovias federais, 25.933 quilômetros estaduais – sob gerenciamento do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) – e 238.191 quilômetros de vias municipais. Atualmente, existem em Minas Gerais duas concessões rodoviárias estaduais vigentes, a da MG-050, com 371 quilômetros de extensão, e a da BR-135, com total de 364 quilômetros concedidos.

A BR-491 é uma das rodovias do lote Varginha-Furnas (Foto: Reprodução/EPTV)