Câmara Municipal instaura Comissão de Ética para investigar vereadora do PDT

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal instaurou, na noite de segunda-feira, uma Comissão de Ética para investigar suposta quebra de decoro da vereadora Kátia Goyatá (PDT). A denúncia foi apresentada pela direção do PT municipal e foi acatada pela mesa diretora para dar prosseguimento as investigações.

O principal item da denúncia é a participação da vereadora na votação de um projeto de lei no mês de março. Ela votou contrário a um projeto referente a um terreno que é alvo de disputa judicial entre a Prefeitura de Alfenas e a Sociedade dos Amigos do Jardim Aeroporto (Saja).

De acordo com a denúncia, Kátia aparece em uma das atas da Saja como integrante da direção da associação e, mesmo assim, participou da votação de um projeto em que a entidade tem interesse direto. Segundo o documento com o pedido de abertura investigação, a pedetista infringiu o artigo 170 do Regimento Interno ao não se abster da votação.

Na época, o projeto acabou aprovado pela maioria dos vereadores e deu origem a Lei Municipal n° 4.949, sancionada no dia 31 de março. O texto altera uma lei de 2017 que reverteu para a municipalidade a área que havia sido doada em 1993. Porém, como o terreno não foi usado acabou sendo revertido ao patrimônio público. A Saja, no entanto, recorreu à Justiça e obteve uma vitória em 1ª instância - o caso tramita no judiciário.

Prazo

A Comissão de Ética tem 30 dias para emitir um parecer e, caso conclua que a vereadora cometeu infração grave, será aberta uma comissão processante. Também pode propor penalidades que não afetem perda de mandato ou arquivar o caso.

Os integrantes da Comissão de Ética foram definidos por sorteio em plenário durante a sessão legislativa de segunda-feira. Em seguida, a reunião foi suspensa para que os membros da comissão pudessem definir as funções.

O vereador Waldemilsson Bassoto (Padre/PSB) presidirá a Comissão de Ética, que terá João Carlos Tercetti (PT) como relator e Décio Paulino (PSL) como secretário.

Entre os vereadores em plenário, além de Kátia Goyatá, por ser o alvo da denúncia, o petista Vagner Morais (Guinho) não teve o seu nome incluído no sorteio para compor a Comissão de Ética. O motivo é que, em 2018, ele passou por um processo disciplinar que apontou quebra de decoro parlamentar. Como penalidade o vereador foi destituído da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), a mais decisiva da Casa.

Denúncia

A denúncia, assinada pela presidente do PT, Tani Rose, alega que houve quebra de decoro em posicionamentos da pedetista em redes sociais ao dirigir críticas ao PT e ao prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Segundo o documento, a pedetista fez acusações de favorecimento a apoiadores, mencionados como “amigos do rei”, e de desvio de finalidades sem, no entanto, apresentar provas.

A denúncia foi analisada, na semana passada, pela mesa diretora, que deliberou pelo prosseguimento do pedido para que fosse ao plenário. Kátia integra a mesa diretora como vice-presidente, mas por ter interesse direto na matéria foi substituída pelo suplente, o vereador José Carlos de Morais (Vardemá/PCdoB). Ele foi o único contrário ao prosseguimento da denúncia.

O presidente da Câmara, Fábio Marques Florêncio (Fábio da Oncologia/PT), Reginaldo Flauzino (PSB), 1° secretário, e Tadeu Fernandes (Republicanos), 2° secretário, votaram para que a denúncia fosse levada ao plenário. Tadeu chegou a manifestar-se contrário a qualquer punição, mas acompanhou o voto de Flauzino e do presidente da Casa.

Durante a sessão, Kátia preferiu uma fala curta ao mencionar o caso. Citou poesias de dois escritores. O brasileiro Augusto Branco e o russo Vladimir Maiakovski. Sobre esse último, conhecido como poeta da revolução, citou a sua detenção em duas oportunidade, mas acabou sendo solto sem provas.