Postado em quinta-feira, 22 de agosto de 2019 às 22:10

MP pede impugnação de candidatura para o Conselho Tutelar

O conselheiro Paulo Silvério é investigado pelo suposto crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Alessandro Emergente

O Ministério Público (MP) entrou com o pedido de impugnação da candidatura de Paulo Aparecido Silvério ao Conselho Tutelar, de Alfenas. Silvério, que busca a reeleição, está sendo investigado por um suposto armazenamento de imagens de cunho pornográfico envolvendo uma adolescente de 17 anos, hoje com 19.

O pedido de impugnação foi confirmado à reportagem do Alfenas Hoje pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Vander Cherri. Segundo ele, o conselheiro foi notificado na quarta-feira, quando começou a contar o prazo de dois dias para apresentar a defesa.

A partir daí, o CMDCA se reunirá para deliberar sobre o pedido do Ministério Público, feito pelo promotor Marcelo Fernandes Salles, responsável pela área da infância e juventude. Cherri acredita que a decisão do CMDCA deve sair até terça-feira, porém o prazo para publicação da lista definitiva de candidatos deverá ser publicada no dia 30 deste mês.

Paulo Silvério chegou a ser detido, mas foi liberado após o pagamento de fiança (Foto: Arquivo/Alessandro Emergente - Alfenas Hoje)


Silvério está na lista preliminar de candidatos divulgada pelo CMDCA antes do cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sede do Conselho Tutelar e que culminou com a detenção do conselheiro. Ele pagou fiança e responde ao inquérito em liberdade.

As investigações são conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público por meio do promotor Frederico Carvalho de Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas. O cumprimento do mandado de busca e apreensão, na terça-feira, pela Polícia Civil foi acompanhado pelo promotor.

Segundo Cherri, o MP também prepara uma ação civil acusando ato de improbidade administrativa e solicitando o afastamento de Silvério da função de conselheiro tutelar. O atual mandato vence no final do ano. A eleição para a definição dos novos membros do Conselho Tutelar será no dia 6 de outubro.



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