Postado em sábado, 20 de outubro de 2018 às 11:11

Projeto prevê doação de imóvel para Centro de Música

O projeto de doação de um imóvel, hoje pertencente ao Estado, tramita na Assembleia de Minas.


Da Redação

Um projeto de Lei (nº 5.423/2018), que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), autoriza o Governo de Minas Gerais a doar ao município de Alfenas um imóvel localizado no centro da cidade. O objetivo é que no local seja construída uma sede própria para o Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Veiga.

A área está localizada na Praça Melvin Jones, fundos do terreno da Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira (Polivalente). O imóvel tem uma área total de 20.043 m². A atual unidade educacional da rede, que funciona em imóvel locado, atende hoje mais de 300 alunos.

O projeto foi apresentado na ALMG pelo deputado estadual Rogério Correia (PT), que permanecerá na Casa Legislativa do Estado até dezembro, uma vez que foi eleito deputado federal. A efetivação da doação dependerá do aval do governador Fernando Pimentel (PT). Antes de seguir para o governo, a proposta ainda tem que passar pelas comissões da Assembleia Legislativa e pelo plenário da Casa.

O Centro de Música funciona atualmente ao lado do CineArt Café (Foto: Reprodução)


O projeto de lei estabelece uma cláusula de reversão caso a finalidade da doação não seja atendida. O imóvel será revertido ao patrimônio do Estado caso num prazo de cinco anos, contados da lavratura da escritura pública de doação, não tiver sido dada a destinação prevista: a construção da sede do Conservatório Municipal de Música.

Demanda

De acordo com o governo municipal, a reinvindicação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) para destinar uma área para construção do Centro Municipal de Música se dá devido a necessidade urgente de atender toda a demanda em um espaço físico adequado.

A SMEC informa que em 2017 foi aberta no município uma segunda unidade do Centro de Música e protocolado em 14 de setembro do mesmo ano, na Superintendência de Ensino de Varginha, a documentação que solicita a abertura de cursos técnicos de música.

Acima, a localização da área que poderá ser doada e, abaixo, reunião em BH entre representantes da Prefeitura de Alfenas e o deputado Rogério Correia (Fotos: Google e Divulgação)


O superintende de Cultura de Alfenas, Guilherme Abraão, tem acompanhado de perto toda a tramitação do processo de doação. “Temos a cautela necessária, uma vez que, existe todo o processo legislativo, mas já é um grande passo dado. Esta área é bem grande e pode abrigar tranquilamente uma sede com acessibilidade”, disse.

Histórico da escola de música

O Conservatório Municipal de Música Walda Tiso da Veiga foi inaugurado em 31 de março de 2006, na gestão do então prefeito Pompilio Canavez. O Centro Municipal tem como finalidade principal a difusão da cultura musical no município de Alfenas e região, mediante a realização de cursos de formação musical (Curso Livre) e cursos técnicos, em instrumentos musicais, como canto, canto coral, oficinas de música, entre outros.

Em homenagem a professora de piano Walda Tiso Veiga, através de Lei nº 4.049, de 2 de junho de 2008, o Conservatório de Música foi instituído como Centro Municipal de Música Professora Walda Tiso Vieira, uma unidade organizacional integrante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alfenas.

DIREÇÃO DO CONSERVATÓRIO E SEUS INTEGRANTES DEDE A SUA FORMAÇÃO:De março de 2006 a janeiro de 2017, o Conservatório teve em sua direção os seguintes integrantes:
De 14 de março de 2006 a 01 de setembro de 2006 – Professora Helen Marcia Valadares Meireles Carvalhaes;
De 06 de setembro de 2006 a 01 de junho de 2007 – Professor Willian Coelho de Oliveira;
De 01 de junho de 2007 a 31 de dezembro de 2012 – Professor Hudson Neves Carvalho;
De 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 – Professor Júlio Cesar da Paz;
De 01 de janeiro de 2017 está na direção dos trabalhos o Professor e Maestro Thiago Ferreira de Moraes.



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