Postado em 21 de maio de 2020

Retomada da economia só com impostos e investimento público

Autor: Humberto Azevedo

Os dados oficiais do Ministério da Saúde apontam que quase 20 mil brasileiros já perderam a vida por conta do novo coronavírus (covid-19). Os números não param de crescer e não vão parar tão cedo. Afinal, o inverno se aproxima e com ele as doenças respiratórias. E para piorar o cenário, teremos neste inverno um dos mais rigorosos dos últimos anos.

Enquanto alguns, incentivados pelo chefe do Poder Executivo federal, insistem na necessidade da volta ao normal - fato que só será possível com o advento de uma vacina, visto que o novo normal só virá depois de boa parte da população se encontrar imunizada. Até lá, querendo ou não, a saída será conciliar momentos de isolamento e um funcionamento das atividades respeitando o distanciamento entre as pessoas.

A economia será afetada de qualquer modo. Seja respeitando as regras de isolamento e distanciamento social, ou não. Como disseram vários vultosos empresários no início da semana nos bastidores do encontro surpresa que o presidente da República teve com o presidente do Supremo Tribunal Federal: a questão não é só voltar a produzir; a questão é que a população não vai voltar a consumir como antes. E é aí que está o xis da questão.

No mês passado, causou enorme polêmica nos setores financeiros a tentativa do governo federal reeditar uma espécie de Plano de recuperação econômica utilizada pelos Estados Unidos no pós-guerra para reerguer os países da Europa com muito investimento público. Na sequência, irmanados o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, general Braga Netto, desmentiram o imbróglio e frisaram que a política liberal continuaria sendo o horizonte governamental.

O fato é que sem os investimentos públicos a retomada da economia que já estava difícil de acontecer, se tornará impossível. Tanto é que o principal patrocinador da reforma da Previdência, deputado Rodrigo Maia, já fala claramente que após a pandemia, o país sairá devendo cerca de 90% a 95% além da sua dívida pública (interna). Antes da crise de saúde, essa dívida se encontrava por volta de 70%.

Ou seja, se já éramos pobres, vamos sair mais pobres ainda do covid. E apesar do ministro Paulo Guedes refutar a possibilidade do aumento da carga tributária para que o país possa sair da crise causada pelo coronavírus, todos em Brasília sabem que não há possibilidade de saída da crise sem o aumento de impostos e tributos, sobretudo do andar de cima da sociedade brasileira que é quem ainda estará com recursos. Pois, afinal, os andares, mediano e térreo, atropelados pelas reformas trabalhista e previdenciária não tem mais como serem chamadas ao sacrifício.

O aumento e a recriação nos impostos sobre operações e movimentações financeiras, acima de R$ 5 mil por mês, terão que ser tomadas. Assim como a ampliação do imposto sobre transferência de imóveis. Uma lista neste sentido já vem sendo apresentada e defendida pelos auditores da Receita Federal. Ou é isso, ou é, em breve, o país caminhar para uma enorme moratória. Não há escapatória. Assim terá que ser feito seja o presidente Jair Bolsonaro, seja Hamilton Mourão, seja quem for.

Então, o Plano Pró-Brasil apresentado em suas diretrizes por Braga Netto, sem a presença de Paulo Guedes, com indicativo que será implantado até o ano de 2.030 para restabelecer e reorganizar a economia nacional só será possível sua efetividade se antes as dez medidas tributárias defendidas pelos auditores da Receita Federal forem aprovadas.


* Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Alfenas Hoje

Humberto Azevedo
Jornalista e consultor político
Humberto Azevedo é jornalista profissional, repórter free lancer, consultor político, pedagogo com especialização em docência do ensino superior, além de professor universitário, em Brasília (DF).