Postado em terça-feira, 16 de junho de 2015
às 08:39
Vereadores aprovam doações de carro e computadores da Câmara ao asilo e Apac
Sete projetos, sendo dois em segundo turno, foram aprovados na reunião dos vereadores de segunda-feira, 15 de junho.
Da Redação
Sete projetos, sendo dois em segundo turno, foram aprovados na reunião dos vereadores de segunda-feira, 15 de junho. Um destes é o que autoriza a Câmara Municipal doar um carro ao asilo e computadores para a Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados).
Incluído na pauta do dia, o projeto da prefeitura que autoriza o Município a aderir ao Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas recebeu uma emenda do vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB). A emenda prevê a inclusão de um representante do Legislativo local ao processo de credenciamento de Alfenas ao consórcio. Tanto a emenda quanto o projeto passaram por unanimidade em primeira votação.
Outras matérias aprovadas unanimemente em primeiro turno são o que autoriza a doação, pela Câmara Municipal, de equipamentos de informática (computadores, impressoras, assessórios, etc.), móveis (cadeiras e armário) e um veículo Gol para a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e ao Lar São Vicente de Paulo (asilo). Apesar de se tratar de iniciativa dos vereadores, o texto necessitava de ser apresentado pela Prefeitura.
Mais três
Em seguida passaram os projetos 27/2015, do Executivo, e 28/2015, da Mesa Diretora da Câmara. O primeiro trata da recomposição salarial de 8,17 % dos salários de prefeito, vice e secretários municipais, enquanto que o outro é referente a recomposição de salários de 8,34% para os vereadores.
E com duas emendas ao artigo 1º apresentadas pelo vereador Evanilson Pereira Andrade (Ratinho/PHS), foi aprovado o projeto 32/2015 que altera a Lei Municipal 4.485, da Gratificação por Desempenho de Atividade Rural (GDAR). A primeira emenda (modificativa) amplia de R$ 40 para R$ 110 a gratificação para servidores de PSF rural no Distrito de Barranco Alto, enquanto a segunda (aditiva) inclui mais três bairros rurais (Espigão, Baguari e Cascalho), em que os servidores de PSF rural terão gratificação também de R$ 110.
Já a votação da matéria de autoria do Executivo que “Fixa as novas alíquotas da Contribuição da Iluminação Pública”, foi adiada por um mês a pedido do líder do governo, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT).
Tramitados e apresentados
Em segundo torno foram aprovados os projetos 26/2015, que institui o Programa de Reinserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pro-Egresso), e o 29/2015, que “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE), ambos de autoria do Executivo.
O projeto do PMDE recebeu emenda modificativa do vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/Pros), ficando da seguinte forma o item 3.13, Meta 13, do Anexo I, previsto no inciso I, do parágrafo único, artigo 1º: “implementar políticas de prevenção à evasão motivada por todas as formas de preconceito e discriminação, criando redes de proteção contra formas associadas de exclusão”.
Ainda na reunião, deram entrada o projeto que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos das Aldeias de Vida em Alfenas”, e o que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pilotos de Motocross de Alfenas”, com autorias respectivas dos vereadores Padre Waldemilson e Ratinho.
Tribuna Livre
Pela terceira vez em 2015, a Tribuna Livre foi ocupada pelo cadeirante Cleiton Josiel de Carvalho. Mais uma vez ele reclamou da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, faltam medicamentos, suplementação alimentar e vagas para deficientes nos atendimentos em fisioterapia, além de pouca ou nenhuma acessibilidade em órgão públicos de saúde, como o Ambulatório Plínio do Prado Coutinho.
Carvalho chegou a fazer críticas também aos vereadores, acusando-os de não dar as pessoas humildes a mesma atenção que dão a figuras influentes. Reclamou da demora na liberação da tribuna e de não ter sido convidado para participar de reuniões referentes as questões dos deficientes físicos.
Porém, a fala dele foi interrompida pelo presidente da Câmara, Enéias Resende (PRTB), que considerou a abordagem desrespeitosa, dizendo que que o Legislativo tem aberto possibilidade para que ele se manifeste, inclusive pela terceira vez esse ano ocupando a tribuna.
Sete projetos, sendo dois em segundo turno, foram aprovados na reunião dos vereadores de segunda-feira, 15 de junho. Um destes é o que autoriza a Câmara Municipal doar um carro ao asilo e computadores para a Apac (Associação de Proteção e Assistência a Condenados).
Incluído na pauta do dia, o projeto da prefeitura que autoriza o Município a aderir ao Consórcio Regional para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas recebeu uma emenda do vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB). A emenda prevê a inclusão de um representante do Legislativo local ao processo de credenciamento de Alfenas ao consórcio. Tanto a emenda quanto o projeto passaram por unanimidade em primeira votação.
Outras matérias aprovadas unanimemente em primeiro turno são o que autoriza a doação, pela Câmara Municipal, de equipamentos de informática (computadores, impressoras, assessórios, etc.), móveis (cadeiras e armário) e um veículo Gol para a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e ao Lar São Vicente de Paulo (asilo). Apesar de se tratar de iniciativa dos vereadores, o texto necessitava de ser apresentado pela Prefeitura.
Mais três
Em seguida passaram os projetos 27/2015, do Executivo, e 28/2015, da Mesa Diretora da Câmara. O primeiro trata da recomposição salarial de 8,17 % dos salários de prefeito, vice e secretários municipais, enquanto que o outro é referente a recomposição de salários de 8,34% para os vereadores.
E com duas emendas ao artigo 1º apresentadas pelo vereador Evanilson Pereira Andrade (Ratinho/PHS), foi aprovado o projeto 32/2015 que altera a Lei Municipal 4.485, da Gratificação por Desempenho de Atividade Rural (GDAR). A primeira emenda (modificativa) amplia de R$ 40 para R$ 110 a gratificação para servidores de PSF rural no Distrito de Barranco Alto, enquanto a segunda (aditiva) inclui mais três bairros rurais (Espigão, Baguari e Cascalho), em que os servidores de PSF rural terão gratificação também de R$ 110.
Já a votação da matéria de autoria do Executivo que “Fixa as novas alíquotas da Contribuição da Iluminação Pública”, foi adiada por um mês a pedido do líder do governo, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT).
Tramitados e apresentados
Em segundo torno foram aprovados os projetos 26/2015, que institui o Programa de Reinserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pro-Egresso), e o 29/2015, que “Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação (PMDE), ambos de autoria do Executivo.
O projeto do PMDE recebeu emenda modificativa do vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/Pros), ficando da seguinte forma o item 3.13, Meta 13, do Anexo I, previsto no inciso I, do parágrafo único, artigo 1º: “implementar políticas de prevenção à evasão motivada por todas as formas de preconceito e discriminação, criando redes de proteção contra formas associadas de exclusão”.
Ainda na reunião, deram entrada o projeto que “Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos das Aldeias de Vida em Alfenas”, e o que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pilotos de Motocross de Alfenas”, com autorias respectivas dos vereadores Padre Waldemilson e Ratinho.
Tribuna Livre
Pela terceira vez em 2015, a Tribuna Livre foi ocupada pelo cadeirante Cleiton Josiel de Carvalho. Mais uma vez ele reclamou da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, faltam medicamentos, suplementação alimentar e vagas para deficientes nos atendimentos em fisioterapia, além de pouca ou nenhuma acessibilidade em órgão públicos de saúde, como o Ambulatório Plínio do Prado Coutinho.
Carvalho chegou a fazer críticas também aos vereadores, acusando-os de não dar as pessoas humildes a mesma atenção que dão a figuras influentes. Reclamou da demora na liberação da tribuna e de não ter sido convidado para participar de reuniões referentes as questões dos deficientes físicos.
Porém, a fala dele foi interrompida pelo presidente da Câmara, Enéias Resende (PRTB), que considerou a abordagem desrespeitosa, dizendo que que o Legislativo tem aberto possibilidade para que ele se manifeste, inclusive pela terceira vez esse ano ocupando a tribuna.
Cleiton de Carvalho mais uma vez reclamou da Secretaria Municipal de Saúde pela falta de medicamentos de e vagas para deficientes nos atendimentos em fisioterapia (Foto: Ascom/Câmara)
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