Postado em sábado, 25 de abril de 2015
às 18:32
Mais de 1,3 mil assinaturas pela Reforma Política são coletadas em Alfenas
O Movimento de Coalizão pela Reforma Política coletou, em Alfenas, mais de 1,3 mil assinaturas durante a coleta de adesões para o projeto de iniciativa popular.
Da Redação
O Movimento de Coalizão pela Reforma Política coletou, em Alfenas, mais de 1,3 mil assinaturas durante a coleta de adesões para o projeto de iniciativa popular que propõe mudanças no sistema político-partidário. Essas assinaturas foram encaminhadas ao comando nacional da Coalizão e serão juntadas com outras assinaturas coletadas no resto do País.
O número obtido em Alfenas é superior a 2% do eleitorado do município nas eleições do ano passado, quando eram 57.162 pessoas aptas a votarem. Em todo o País, é necessário atingir 1% do eleitorado para que o projeto de lei comece a tramitar no Congresso Nacional. Ou seja, mais de 1,3 milhão de assinaturas.
Para conseguir as assinaturas, o Movimento de Coalizão pela Reforma Política montou – ao lado do Centro Vivencial - uma banca para coleta de nomes em apoio ao projeto de lei. Além disso, paróquias de igrejas, a sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre-Alfenas) também serviram como pontos de coleta.
Fim das doações empresariais
Uma das principais propostas do Movimento é o fim de doações de empresas em campanhas eleitorais, além da limitação em até R$ 700 a doação feita por pessoa física. O objetivo é acabar com a influência do poder econômico nas disputas eleitorais.
Outra medida prevista na proposta é o fortalecimento dos partidos políticos e o enfraquecimento do “personalismo”. Para isso, o projeto propõe campanhas eleitorais para cargos do Legislativo através de “listas fechadas” (definidas em convenções partidárias), sendo composta por 50% de mulheres. Com isso, a votação seria nas legendas, fortalecendo a identidade ideológica.
O Movimento de Coalizão pela Reforma Política é encabeçado pela OAB e pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e pretende reunir, até o final desse mês, as assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular.
Para apresentação de um projeto de lei à Câmara dos Deputados é preciso reunir a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
COMENTÁRIOS