Depois de tentar barrar vereadores em Conselhos, prefeito recua e retira projeto

 Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) decidiu recuar de sua tentativa em tentar barrar a representatividade da Câmara Municipal em, pelo menos, dois conselhos municipais. O governo já oficializou a retirada de tramitação desses projetos de lei. As mensagens foram comunicadas na semana passada durante a sessão legislativa.

Segundo a assessoria da Câmara Municipal, os projetos de lei que foram retirados de tramitação correspondem as alterações no Conselho e Fundo Municipal do Idoso e no Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência. Nesses dois casos, o governo propunha que os conselhos não tivessem mais representantes do Legislativo.

A proposição causou um mal estar para articuladores políticos do governo nos bastidores. Tanto que, na sessão em que as propostas deram entrada, o governo teve pedidos de urgência na tramitação rejeitados por decisão unânime do plenário como mostrou o Alfenas Hoje no último dia 31.  

O detalhe é que para retirar a representatividade da Câmara Municipal nos conselhos, o governo precisaria do aval da maioria dos vereadores com a aprovação do projeto de lei em plenário. Na mensagem dos projetos, ao justificar a mudança na composição dos conselhos, o prefeito alegava necessidade de “maior brevidade possível” para viabilizar a atuação dos conselhos.

Além desses dois projetos, um terceiro projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal, também retira a representativa do Legislativo. É a proposição que modifica a composição do Conselho Municipal do Esporte, restringindo a composição a representantes do governo e da sociedade civil.