Postado em domingo, 1 de março de 2015 às 13:05

Nova Promotoria em Alfenas agiliza demanda na comarca

Gisele Araújo assumiu a recém-criada 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público em Alfenas.

Alessandro Emergente

Alfenas ganhou no ano passado a 6ª Promotoria de Justiça e, em janeiro, a promotora Gisele Stela Martins Araújo assumiu o posto. De acordo com a representante do Ministério Público, a área de atuação da 6ª Promotoria acumula hoje 175 inquéritos civis em andamento, número considerável “razoável” pela promotora.

A nova Promotoria de Justiça assumiu atribuições nas seguintes áreas de atuação: 1) Defesa do Patrimônio Público, 2) Defesa do Consumidor, 3) Defesa dos Direitos do Deficiente e do Idoso, 4) Controle Externo da Atividade Policial e 5) Direitos Humanos. A comarca é responsável pelas demandas de Alfenas e Serrania.

A maior parte da demanda estava com o promotor Fernando Magalhães da Cruz, da 2ª Promotoria de Justiça. Entre essas a Defesa do Patrimônio Público, que apresenta a maior demanda. Neste caso, Gisele aponta uma particularidade dessa área: a utilização de expedientes como recomendações e os termos de ajustamento de conduta (TAC) como fases que antecedem a instauração da ação civil. Ou seja, há uma forte atuação na esfera extrajudicial, solucionando os casos de forma amigável.

A promotora classifica a atuação na Defesa do Patrimônio Público como “resolutiva” em que se busca o acordo para que haja mais eficácia para a população. A ação judicial é, portanto, a “última alternativa”, observa a integrante do MP.

Trajetória

Gisele ingressou no MP em 2003 e, desde 2005, atuava na comarca de Muzambinho como titular. Antes, foi substituta em comarcas do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Ela é esposa do promotor de Justiça Frederico Araújo, que atua na 5ª Promotoria de Justiça que inclui a área de execução penal.

Em entrevista ao Alfenas Hoje, a promotora aproveitou para repudiar o atentado contra o promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro da Cunha, de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba de Minas Gerais, na noite do último dia 21. Para Gisele, o atentado atinge não só o MP, mas o próprio Estado Democrático de Direito.

As investigações da Polícia Civil apontaram o filho de um ex-vereador como o autor dos disparos. O rapaz confessou a autoria e foi preso assim como seu pai. O promotor, vítima dos disparos, foi autor de uma ação que investigava um esquema de fraude em licitações em Monte Carmelo. A investigação do MP, em 2013, culminou na cassação de Valdelei José de Oliveira, então presidente da Câmara Municipal da cidade. O promotor passou por uma cirurgia e passa bem.