Presidente “aperta” as contas para ter dinheiro para reforma e sonha com nova sede

 Alessandro Emergente

O presidente da Câmara Municipal, Enéias Rezende (PRTB), em entrevista exclusiva ao Alfenas Hoje, anunciou um “aperto” nas contas do Poder Legislativo. O objetivo é economizar recursos para uma reestruturação do espaço ou até mesmo a construção de uma nova sede.

Uma das medidas foi a redução no número de servidores, caindo de 73 para 58. Desde que assumiu a presidência da Casa, exonerou 19 funcionários, porém alguns foram repostos. Trata-se de trocas de nomes seguindo a “cota” de parlamentares para assessorias de gabinete.

Segundo dados da Secretaria geral da Câmara, atualmente há apenas um estagiário contratado, sendo o teto legal é de oito nomes. Porém, Enéias disse que, pelo menos, até março não haverá contratações de estagiários. O novo presidente afirma que está na fase de reestruturação nas finanças, analisando as contas para só depois verificar a viabilidade orçamentária para novas contratações. Até lá, a ordem é “apertar” as contas.

O “sacrifício”, segundo ele, tem como objetivo a reorganização administrativa para que o Legislativo tenha recursos financeiros para a reestruturação física da Câmara Municipal. Hoje, quando há sessões com temas polêmicas, o plenário não comporta mais o público.

Nova sede

A ideia do novo presidente é construir uma nova sede para o Legislativo, já projetada para a nova realidade. Um acordo foi proposto ao prefeito Maurílio Peloso (PDT) e, se aceito, poderia ser a solução ideal na visão de Enéias. 

A proposta é uma permuta de terrenos. A Câmara Municipal construiria a nova sede onde atualmente funciona a CDM (Central de Distribuição de Medicamentos) e, em troca, o espaço atual do Poder Legislativo, que é anexo ao Paço Municipal, seria transferido para o Poder Executivo, completando todo o quarteirão ocupado pela prefeitura.

Mas como a ideia depende de um amplo acordo político, Enéias tem um “plano B”. Se até o meio do ano não houver um acordo, o novo presidente fará uma reestruturação da sede atual. A reforma inclui a adoção de pauta eletrônica, da instalação de um painel eletrônico e de um cronometro para fala dos parlamentares.

A condução das sessões já tem tido a “marca” do novo presidente, que passou a limitar a fala dos vereadores, fundamentado no Regimento Interno que prevê 5 minutos para exposição durante a “palavra do vereador”. Além disso, recuperou o domínio na condução dos debates com intervenções pontuais.

A mudança já produziu efeitos no tempo das reuniões, que ultrapassavam com frequência às 22h30 mesmo com a pauta mais enxuta e sem assuntos polêmicos. A ordem agora é que o debate seja produtivo e objetivo, explica.

Transparência

Enéias promete transparência durante a sua gestão a frente do Poder Legislativo. Uma das medidas já adotadas foi a publicação das portarias no hall de entrada da Câmara Municipal. Os documentos voltaram a ficar expostos numa área onde o público tem acesso livre.

Durante a gestão do ex-presidente Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), as portarias eram afixadas no espaço interno da Câmara Municipal, local onde o público não tinha livre acesso. Era necessária a autorização na portaria para chegar até o local – inclusive, a imprensa. Neste período, as contratações atingiram o ápice, chamando a atenção do Ministério Público (MP) que recomendou exonerações.  

Outro assunto alvo de polêmicas é relativo às diárias. Questionado pela reportagem, Enéias disse que o presidente da Câmara Municipal tem condições de ser mais criterioso na concessão das diárias, analisando os pedidos dos vereadores de forma mais rígida. Mas não aponta para a adoção de novas regras, como a adoção de cotas por parlamentares como aconteceu em 2010. 

O novo presidente da Câmara Municipal admite um desgaste do Poder Legislativo nos últimos anos com uma pauta negativa no noticiário devido aos frequentes “embates” jurídicos com o Ministério Público. A Promotoria de Justiça, além de recomendações para exonerações por haver excesso em nomeações, também chegou a propor ações pelo uso de diárias por vereadores com base em resolução e não em lei municipal.  

Por conta disso, Enéias disse que tem feito consultas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para que exerça um mandato pautado pela legalidade e pela transparência. Entre as medidas para recuperação da imagem do Legislativo estão as reuniões que a nova presidência promoverá com várias instituições da cidade, como Polícia Civil e Polícia Militar. Além disso, pretende recuperar ações na área da comunicação institucional da Câmara Municipal, que foram abandonadas.

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