Postado em sexta-feira, 31 de outubro de 2014 às 08:43

Previdência ao alcance do produtor

O SISTEMA FAEMG promove hoje e amanhã curso sobre Legislação Previdenciária para capacitar funcionários de Sindicatos de Produtores Rurais. O objetivo é preparar as entidades para orientar produtores sobre o que fazer para usufruírem da Previdência S


Do Faemg

O SISTEMA FAEMG promove hoje e amanhã curso sobre Legislação Previdenciária para capacitar funcionários de Sindicatos de Produtores Rurais. O objetivo é preparar as entidades para orientar produtores sobre o que fazer para usufruírem da Previdência Social e para inseri-los no CNIS Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

O curso dá atenção especial aos produtores segurados especiais - aqueles considerados como agricultores familiares, que produzem em propriedades com até quatro módulos fiscais e são eventualmente auxiliados por terceiros. Assim como todos os demais trabalhadores brasileiros, eles têm direito a auxílio doença, pensão, salário maternidade, aposentadoria, enfim todos os benefícios previdenciários. Mas ao contrário da maioria dos trabalhadores, não fazem a contribuição previdenciária mensalmente e sim de acordo com a comercialização de sua produção.
 
Essa diferença na forma de contribuição torna necessária a comprovação do exercício da atividade e os coloca diante de um grande processo burocrático. Por isso, uma das propostas do curso é esclarecer quais documentos são necessários para comprovar o exercício da atividade rural para ter direito ao benefício. Outra é ressaltar a importância do CNIS como meio facilitador da inclusão de produtores rurais no sistema previdenciário.
 



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