CPI sobre saúde pública não sai do papel na Câmara por falta de adesão de vereadores

 Alessandro Emergente

A proposta de criação de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito), para investigar supostos problemas que vêm ocorrendo na saúde pública de Alfenas, não chegou a sair do papel por falta de assinaturas.

No último dia 6, o plenário da Câmara Municipal rejeitou um pedido de instauração de uma comissão processante para apurar o tema. O requerimento foi apresentado pelo vereador Vagner Morais (Guinho/PT), que foi substituído durante a sessão legislativa pela suplente, Tani Rose (PT). 

A própria suplente petista, que é presidente do PT de Alfenas, votou contra o pedido. Argumentou que seguiu um posicionamento do diretório do partido, que definiu a CPI como a melhor alternativa. Na prática, a oposição não conseguiu as oito assinaturas para formalizar a comissão processante.

Sem adesão

Com isso, a estratégia era formar uma CPI que necessitava apenas de quatro assinaturas para ser instaurada. Mas nem isso aconteceu. Segundo Guinho, vários parlamentares recuaram e não assinaram o pedido de CPI, que não chegou a ser apresentado por falta de adesão.

Uma semana antes da rejeição da comissão processante sobre a saúde, uma outra comissão processante, sobre o resultado de uma CPI sobre licitações, também foi rejeitada, porém com dois votos favoráveis a instauração: Guinho e Enéias Rezende (PRTB). O presidente da Câmara Municipal, Hemerson Lourenço de Assis (Sonzinho/PT), também se manifestou simbolicamente pela instauração.  

Naquela mesma semana, nove dos 12 vereadores foram chamados para uma reunião com o prefeito Maurílio Peloso (PDT) em seu gabinete. Da reunião não foram chamados exatamente os três que haviam se manifestado pela aprovação da comissão processante das Licitações. Na sessão seguinte, a investigação sobre problemas na saúde pública foi rejeitada em plenário.

A administração pública, incluindo a área da saúde, vinha sofrendo críticas pesadas em plenário. Alguns vereadores – entre eles Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) e José Carlos Morais (Vardemá/PROS) – chegaram a afirmar, em plenário, que seriam favoráveis a abertura de comissões processantes.

Porém, mudaram de posicionamento quando os pedidos foram apresentados em plenário. Ao justificar seu voto contra a comissão processante das Licitações, Dr. Batata disse que assinaria se a investigação fosse sobre a saúde, o que não ocorreu na sessão seguinte.