Coordenador diz que Alfenas já se enquadrou à exigências do Ministério da Saúde

 Da Redação

Em uma nota encaminhada ao Alfenas Hoje, o coordenador de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Maurício Durval de Sá, disse que Alfenas já se enquadrou às exigências do Ministério da Saúde e que os recursos que haviam sido bloqueados foram liberados e o pagamento efetuado.

Na sexta-feira passada, o Alfenas Hoje mostrou, com exclusividade, que o Ministério da Saúde havia suspendido repasses para o município por conta de irregularidade no cadastro nacional de estabelecimento de saúde (CNES). A irregularidade aconteceu, segundo Ministério da Saúde, devido a não alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).  

Segundo o documento, no ano passado o Ministério da Saúde obrigou os municípios a utilizarem um sistema de informação, chamado E-SUS, que substituirá o Siab. Houve, segundo o coordenador, um erro na comunicação dos dados devido a dificuldade para implantação e utilização do sistema E-SUS, que será utilizado como prontuário eletrônico.

Recebimento dos dados

De acordo com Durval de Sá, devido às mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde houve problemas no recebimento de dados. “É importante frisar que os recursos da Atenção Básica não são excluídos e sim bloqueados, quando ocorrem problemas técnicos, como foi o caso que aconteceu no sistema do Ministério da Saúde”, diz.

O coordenador de Atenção Primária afirma, na nota, que o município já se enquadrou às exigências solicitadas pelo Departamento da Atenção Básica e assim, o pagamento do recurso retroativo, que havia sido bloqueado, foi efetuado.

Durval de Sá informou que os recursos recebidos como incentivos são os novos programas da rede de atenção primária, reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Entre esses estão o PSF/Programa Saúde da Família do Primavera II, a Equipe Odontológico do PSF/Primavera II e o Nasf II (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).

“É possível constatar que houve grandes melhorias nas equipes de Saúde da Família, com a aquisição de novos aparelhos odontológicos em todos os PSFs, mudança do Centro Odontológico para um local melhor, fornecimento de material de uso contínuo como aparelhos de pressão novos e de detectores fetais, entre outros”, conta.