Ministério da Saúde suspende repasse para Alfenas, mas prefeitura contesta bloqueio

 Alessandro Emergente

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 5 no Diário da União, suspende a transferência de incentivos financeiros de alguns programas para Alfenas. O motivo alegado pelo MS é que não houve a alimentação de dados nos sistemas de informações, provocando uma irregularidade no cadastro nacional de estabelecimento de saúde (CNES).

O Ministério da Saúde suspendeu, por meio de quatro portarias, a transferência de recursos de diversos programas para 245 cidades brasileiras, alegando irregularidades no CNES. O motivo é a não alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

Na portaria (n˚ 1.853, do último dia 4), que relaciona Alfenas, o Ministério da Saúde afirma que o bloqueio da transferência de incentivos se deve ao não fornecimento de dados no Siab e no Sisab durante três meses seguidos – de janeiro a março. Com isso, foi suspensa a transferência relativa à competência financeira de maio referente ao número de Equipes Saúde da Família (ESF) e de Equipes da Saúde Bucal.

Prefeitura alega que alimentou os sistemas

Apesar da portaria do último dia 4, a prefeitura alega que não houve a suspensão das transferências. Segundo o secretário municipal de Coordenação de Governo e Planejamento, Luiz Marcos Leite Moraes (Marquinhos do PDT), a retenção do recurso não aconteceu e o repasse está normal.

De acordo com o secretário, houve recentemente uma mudança de sistema feita pelo governo federal, do Siab para o Sisab. Porém, segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde continuou alimentando os dois sistemas normalmente para que não houvesse nenhum problema.

Na tarde de sexta-feira, ao falar com a reportagem, o secretário ainda não sabia afirmar o que teria levado o Ministério da Saúde a relacionar Alfenas na portaria, mas disse acreditar se tratar de um erro técnico, uma vez que a prefeitura não deixou de alimentar os dois sistemas de informação.

Moraes informou que os repasses podem ser conferidos no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que especifica as transferências por programas mês a mês. Os repasses para os dois programas atingidos pela portaria têm sido feitos normalmente, incluindo o período corrido de setembro. Porém, as fichas relacionadas a incentivos adicionais apontam transferências somente em agosto, o que não ocorria desde janeiro.

Transferências

Na atenção básica, que inclui ESF e equipes de Saúde Bucal, há três especificações sem repasses de janeiro a julho: incentivo adicional à saúde bucal (R$ 7 mil em agosto), incentivo adicional ao PSF/Programa Saúde da Família (R$ 20 mil em agosto) e incentivo de implantação aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família/Nasf (R$ 20 mil em agosto).

O FNS indica, em seu site, que os repasses para a atenção básica já somam R$ 3,696 milhões no acumulado do ano - incluindo R$ 167 mil proporcional ao período de setembro. Para a saúde bucal foram repassados, até agosto, R$ 211,8 mil e para a Saúde Família, R$ 602,2 mil.

Ainda na atenção primária os repasses até agosto incluem o Nasf (R$ 160 mil), Agentes Comunitários de Saúde/ACS (R$ 618,8 mil) e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade/PMAQ (R$ 598,2 mil).