Pagamento de “Férias-prêmio” custará R$ 2,5 milhões, segundo comissão de servidores

Alessandro Emergente

O pagamento das “Férias-prêmio” do servidor público municipal custará cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres municipais, porém parte deste montante está sendo pago com a concessão de folga. A informação é da comissão de servidores municipais, que esta semana voltou a se reunir com representantes da administração municipal.

As “Férias-Prêmio” era um benefício previsto no antigo plano de carreira do funcionalismo, mas foi extinto durante a gestão passada com a aprovação de um novo plano de cargos e salários. O benefício correspondia ao acúmulo do tempo de serviço. Passava a ter direito a receber, o servidor que atingisse cinco anos de trabalho.

Direito adquirido, o benefício está sendo quitado pela administração atual. Até o final do mandato, o governo do prefeito Maurílio Peloso (PDT) deve quitar o débito com o funcionalismo. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 milhões a ser pago até 2016. 

Segundo o vereador Evanílson Pereira da Andrade (Ratinho/PHS), que integra a comissão de servidores, somente na folha de pagamento referente a janeiro serão 107 servidores beneficiados. O montante a ser pago, nos próximos dias, soma R$ 67 mil. 

Folga

Porém, nem todos estão recebendo o benefício em dinheiro. Parte do funcionalismo pode optar por dias de folga como forma de usufruir o direito, previsto no antigo plano de carreira. “Existe até quem tenha optado por abater os débitos com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, explica Ratinho.

A comissão de servidores foi criada, na gestão passada, para discutir com o governo a reformulação do plano de carreira da categoria. Na última terça-feira, representantes da comissão, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas) e do governo voltaram a se reunir.

Uma proposta de plano de carreira, entregue no ano passado pelo Sempre Alfenas a atual administração, está sendo analisada por uma empresa de consultoria, que deverá apresentar um estudo técnico ao governo ainda este ano, segundo Ratinho. O vereador afirma que alguns itens, como o “vale-alimentação” e o plano de saúde, estão sendo propostos pela comissão. O piso do funcionalismo, sugerido na proposta do Sindicato, é de R$ 1.017,00.