Postado em segunda-feira, 6 de janeiro de 2014 às 09:50
Atualizada em quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 às 04:47

Secretaria de Habitação de Alfenas anuncia a entrega de mais 34 escrituras

Da Redação

A Secretaria Municipal de Habitação anunciou a entrega de mais 34 escrituras dentro da ação de regulamentação fundiária. Segundo o governo, a ação dá continuidade aos trabalhos de parceria entre a prefeitura de Alfenas e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab).

As escrituras foram entregues na primeira quinzena de dezembro e divulgadas no site da prefeitura nesta segunda-feira. Referem-se aos bairros Vista Grande (quatro escrituras) e Pinheirinho (30 escrituras). O trabalho é denominado Mutirão das escrituras, cujo objetivo é acelerar o processo de legalização das moradias, já quitadas, nesses bairros.

Segundo a administração municipal, a Secretaria de Habitação disponibiliza uma equipe técnica para atuar no trabalho de campo e de escritório. Entre as responsabilidades da equipe estão a de entrar em contato com os mutuários; atuar na logística de entrega de ofícios; realizar a coleta de assinaturas e de documentos dos moradores; providenciar a impressão das escrituras; fazer o contato direto com o escritório da COHAB em Belo Horizonte para tratar de pendências e também de dar suporte judiciário aos mutuários que necessitem de fazer inventários, formal de partilha e divórcio.

Os mutuários que já quitaram o financiamento e ainda não solicitaram sua escritura, devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Habitação que fica, na Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1.210, centro (Antiga Delegacia), das 08h às 11h e das 13h às 18h. O telefone é: 3698 -1717.

O programa de regularização fundiária começou no governo passado e, em 2011, atingiu mais de 1 mil famílias, ou seja 50% da demanda. O programa foi iniciado através de uma parceria entre a prefeitura e o Ministério das Cidades. Em 2012, as escrituras de residências da Cohab foram incluídas. 

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