Movimento popular prepara plebiscito sobre valor da tarifa de energia elétrica em MG

Alessandro Emergente

O Comitê do Plebiscito Popular, formado por diversos movimentos populares, prepara uma consulta popular em Minas Gerais sobre a tarifa da energia elétrica cobrada pela Cemig. O objetivo é que a consulta atinja 1 milhão de pessoas para que o resultado possa ser levado ao governador Antônio Anastasia (PSDB).

O plebiscito começa nesse domingo, dia 19, e vai até 27 de outubro. O movimento está organizado em mais de 200 comitês espalhados por todo o Estado. No Sul de Minas, 26 cidades são abrangidas pelo movimento.

De acordo com o universitário André Araújo, do Levante Popular da Juventude, que integra o movimento, serão colocadas duas questões para a população: 1) Se a população concorda com a redução da tarifa de energia elétrica e 2) Se é favorável à redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) na tarifa.

O universitário André Araújo, do Levante Popular da Juventude, tem divulgado o plebiscito em rádios comunitárias da região

O resultado será levado ao governo do Estado, que controla a Cemig com 50,99% das ações ordinárias – ou seja, com direito a voto. O restante das ações está com a iniciativa privada: 32,96% com o grupo Andrade Gutierrez, 2,65% com investidores estrangeiros e 13,04% com grupos nacionais minoritários.

Pressão popular

Araújo explica que as ações e os mecanismos de “pressão popular” dependerão da forma como o governo receberá o resultado do plebiscito. “Esperamos que o governo atenda a demanda do povo e não do mercado”, observa.

O Comitê do Plebiscito Popular vem se organizando desde o início do ano e preparou um material informativo, que aponta dados como o que classifica de “ICMS abusivo”. Isto porque os 30% de alíquota sobre a energia elétrica é calculado a partir da soma do consumo com outros encargos. Com isso, o resultado da alíquota na prática é maior, representando 42,86% do valor da tarifa.

Na avaliação de Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), do Movimento pela Moradia e ex-prefeito de Alfenas, a água é um patrimônio dos mineiros e, por isso, o custo de geração de energia elétrica é de “baixo custo”, o que deveria refletir para os consumidores. O Movimento pela Moradia em Minas Gerais também integra o Comitê do Plebiscito Popular ao lado de entidades como o Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, (Sind-UTE/MG), Movimento dos Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.