Câmara rejeita denúncia para abrir investigação contra prefeito

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal rejeitou, na sessão legislativa de segunda-feira (6), a denúncia que pedia a abertura de uma comissão processante para investigar o prefeito Maurílio Peloso (PDT). Apenas um entre os 12 vereadores foi favorável à abertura da investigação.

A denúncia, protocolada no último dia 12, apontava supostos “atos omissivos” do prefeito. Segundo o denunciante, Marcos Antônio Gomes de Carvalho, conhecido como “Marquinhos do SUS”, a gestão de Maurílio não vinha respeitando o “princípio da publicidade” previsto no artigo 37 da Constituição Federal, o que garante a transparência dos atos públicos. Documentos solicitados por ele não teriam sido disponibilizados.

Apenas o vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT) votou favorável a instauração da comissão processante. Ele também havia sido o único parlamentar contrário ao adiamento da votação. No último dia 15, o plenário decidiu adiar por 21 dias a decisão se acatava ou não a denúncia. 

Foto: Alessandro Emergente 

Ao argumentar que era necessário receber a denúncia, Guinho disse que a Câmara Municipal já havia errado ao dar prazo para uma definição do plenário. Declarou que como os governistas afirmaram que estava “tudo certo”, questionou: “Que mal tem em receber a denúncia?”.

Outros integrantes do PT defenderam a rejeição à denúncia. José Carlos de Morais (Vardemá/PT) e Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PT) se manifestaram contrários à instauração da comissão processante.

Waldemilson disse que a simples instauração de processo investigativo seria uma “penalidade grave”, uma vez que o atual prefeito está a pouco mais de três meses no cargo. “É um remédio muito forte por algo muito simples”, declarou.

>>Você achou correta a decisão da Câmara de arquivar a denúncia contra o prefeito de Alfenas?

A argumentação de alguns vereadores foi de que o problema já foi corrigido. Elder Martins (PMDB) afirmou que a denúncia perdeu o seu objeto, uma vez que as falhas no sistema de comunicação já foram solucionadas.

O peemedebista comentou que a denúncia, feita por um integrante de seu partido (Marquinhos do SUS), acabou sendo “produtiva”. Isto porque, segundo ele, a partir da iniciativa a administração municipal fez as correções.