Instituto, investigado pela PF no Espírito Santo, atuou em Alfenas

Da Redação

O Urbis - Instituto de Gestão Pública, que é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) por um esquema de fraude tributária em prefeituras capixabas, chegou a atuar em Minas Gerais. Alfenas é uma das cidades que teria firmado contrato com o Instituto, porém não há confirmação sobre irregularidades com o município. A lista de cidades que passaram por auditoria da Receita Federal não é informada.

A reportagem, publicada pelo Estado de Minas neste domingo, revela os contratos da Urbis com prefeituras capixabas estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES). No estado vizinho, o instituto assinou 33 contratos com municípios, que causaram prejuízo de cerca de R$ 230 milhões. 

A PF realizou a Operação Camaro Amarelo na sede do Urbis, em Vitória (ES), para busca e apreensão de documentos. Na sede da empresa foram encontrados documentos de municípios mineiros, entre eles Alfenas e Muzambinho. Outras cidades mineiras também aparecem (Governador Valadares, Teófilo Otoni, Ipatinga, Conselheiro Lafaeiete, Sabará são algumas delas).

A Operação Camaro Amarelo foi em abril do ano passado, mas somente um ano depois os documentos, envolvendo cidades mineiras, foram revelados pela imprensa estadual. 

Sem encaminhamento

Segundo o Estado de Minas, nenhuma informação do caso foi encaminhada pela PF e pelo MP capixaba aos promotores e procuradores mineiros apontando evidências ou suspeita de fraude nos contratos com as prefeituras mineiras que tiveram contratos encontrados na Operação Camaro Amarelo – entre elas, Alfenas. Uma análise aprofundada desde documentos é de competência do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG). 

A reportagem afirma que o Instituto Urbis fechou contratos com prefeituras sem licitação ou através de concorrência fraudulenta. De 2006 a 2011, foram 180 contratos com municípios de todo o País, sendo 49 em Minas. 

O motivo dos contratos era a recuperação de valores pagos indevidamente pelas administrações municipais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Multas

Em Minas Gerais, a Receita Federal (RF) já aplicou R$ 91 milhões em multas nas cidades envolvidas nas irregularidades. Do total, 35 administrações estão sendo auditadas ou passaram por ações fiscais já encerradas. Nos locais onde as fraudes foram constatadas, as prefeituras estão sendo obrigadas a pagar o valor devido ao INSS, com juros e correção monetária, além de uma multa elevada pela compensação indevida. 

A RF não divulga o nome das cidades investigadas. Segundo o Estado de Minas, a estimativa é de que as prefeituras mineiras tenham compensado de maneira irregular R$ 450 milhões, somente em contribuições previdenciárias. 

Outro lado

Segundo assessores da antiga gestão do município, a prefeitura de Alfenas não chegou a promover nenhuma demanda judicial contra o INSS e que, muitas vezes, propostas de contratos eram elaboradas, mas não eram firmadas. Informa que nenhuma auditoria da RF foi realizada no município até o ano passado.

Com informações: Estado de Minas