Prefeitura anuncia licitação para implantar Área Azul

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas anunciou, esta semana, a abertura de um processo licitatório para escolha da empresa que irá operar a Área Azul no centro da cidade. Com a medida, a administração municipal espera amenizar o problema da falta de vagas para estacionamento na região central.

O edital de licitação ainda está sendo preparado. Na quarta-feira (20) foi divulgado, no site da prefeitura, a justificativa para escolha da modalidade “concorrência pública” para a concessão do serviço de gestão e exploração do estacionamento rotativo.

A intenção da administração, segundo o secretário de Defesa Social, Vander Cherry, é publicar o edital de abertura do processo licitatório em até 30 dias. O primeiro ato foi a divulgação da justificativa que fundamenta a escolha da modalidade de licitação.

A empresa vencedora terá o direito de explorar a área azul por um período de cinco anos. De acordo com a justificativa, será escolhida a empresa que apresentar o “menor valor da tarifa e melhor oferta pela outorga” para a concessão do serviço. O objetivo é disciplinar o estacionamento rotativo na região central.

Fotos: Alessandro Emergente

Prefeitura pretende publicar, nos próximos 30 dias, o edital de abertura para implantação da “Área Azul”, que refere-se a cobrança de tarifas para estacionamentos no centro de Alfenas

As ruas que serão abrangidas pela “Área Azul” serão definidas em um decreto. Segundo Cherry, o documento já foi elaborado e falta apenas ser assinado pelo prefeito Maurílio Peloso (PDT), o que deve acontecer nos próximos dias.

O secretário de Defesa Social informou que a área foi definida com base em um estudo, realizado na gestão passada. Inclui a Praça Getúlio Vargas, Praça Dr. Emílio da Silveira e trechos de ruas como São José, Arthur Bernardes, Francisco Mariano, entre outras. Segundo Cherry, a Área Azul abrange de 500 a 1 mil vagas a serem exploradas. 

Lei em vigor

A lei, que instituiu a Área Azul em Alfenas, foi aprovada pela Câmara Municipal em fevereiro do ano passado. A proposta tramitou durante 20 meses no Legislativo alfenense antes ser aprovada pelo plenário. 

Um dos motivos da resistência era a cobrança de uma taxa dos motoristas por utilizarem um espaço público para estacionarem seus veículos. Em 2008, um primeiro projeto determinando a implantação da Área Azul foi rejeitado pela Câmara Municipal.  

Trânsito caótico

Os problemas envolvendo o trânsito na área central são antigos. A ausência de uma rotatividade nos estacionamentos públicos provoca a falta de vagas, o que tem gerado reclamações, inclusive, do comércio. 

Em frente à Igreja Matriz o estacionamento foi proibido agravando ainda
mais o problema da falta de vagas na região central

A própria Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) chegou a manifestar seu interesse em administrar a “Área Azul”. A alegação é que o sistema beneficiaria o comércio central ao disponibilizar mais vagas aos consumidores que hoje têm dificuldade de estacionar nas ruas do centro para fazer as compras.  

Aprovada no início de 2012, a exploração da “Área Azul” não chegou a ser licitada porque, segundo apurou a reportagem, haveria uma dificuldade de encontrar empresas interessadas neste modelo de exploração devido ao valor da tarifa.

A falta de vagas no centro da cidade se agravou com a decisão da Igreja Católica de colocar ao estacionamento em frente a Igreja Matriz São José e Dores. No local, muitos veículos eram estacionados, reduzindo a disputa pelas vagas no entorno da Praça Getúlio Vargas.