Dívida herdada é apresentada, mas valor gera contestação

Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) apresentou, na noite desta segunda-feira (21), o valor da dívida herdada pela atual administração. A dívida já vencida chega a R$ 32,9 milhões, segundo o prefeito ao usar a tribuna da Câmara Municipal durante a primeira sessão legislativa do ano.

O montante da dívida flutuante (a curto prazo) foi contestado pelo ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) após a reunião legislativa. A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito que, por telefone, apresentou um valor menor: cerca de R$ 5,6 milhões.

Segundo Maurílio, a municipalidade tem um débito vencido de R$ 32,977 milhões. São valores referentes a “restos a pagar” de anos anteriores. Só com os hospitais, segundo ele, são mais de R$ 13 milhões: R$ 8 milhões com o Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) e R$ 5,3 milhões com o Hospital Santa Casa (HSC).

Já a dívida fundada (a longo prazo) chega a R$ 39,905 milhões. Neste caso são dívidas parceladas que ainda vão vencer como os R$ 17,6 milhões com o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para compra de maquinários e equipamentos. 

Fotos: Alessandro Emergente

O prefeito Maurílio Peloso usou a tribuna para anunciar a dívida do município

Neste caso, as parcelas começam – segundo o ex-prefeito – a vencer em 2014. Serão 144 parcelas pagas em 12 anos. O município tem dois anos de carência para o início da amortização da dívida.

Para compor a dívida fundada de R$ 39,9 milhões, a atual administração também computou um débito de R$ 21,4 milhões com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e R$ 811,8 mil com o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Devido às dificuldades com o caixa do município, Maurílio pediu aos vereadores um “voto de confiança”. Citou que muitos municípios têm enfrentado problemas com as finanças públicas e, diante desta situação, pediu compreensão e colaboração da Câmara Municipal.

Antigo governo

 A antiga gestão contesta os valores. Sobre a dívida com o INSS, diz que a dívida vem desde a gestão do ex-prefeito Antônio Munhoz (Toninho Munhoz) e que as parcelas estão em dia. O débito já teria sido renegociado em 60 parcelas. Voltou a lembrar que as certidões do INSS estão regularizadas. 

Já sobre as dívidas com os hospitais, o ex-prefeito alega que o débito é do Fundo Municipal de Saúde e que, portanto, a conta é regional. Segundo ele, não há como Alfenas arcar sozinha com os extrapolamentos nos serviços de saúde que atendem uma demanda de 26 municípios da região. Os valores devem ser cobertos pelo Estado, argumenta. 

Na primeira sessão do ano, o plenário estava lotado

Em relação a Santa Casa, o valor também é contestado. Seria de R$ 2,7 milhões, mesmo valor apresentado, na semana passada, pelo secretário de Saúde, Mério Alves. Porém, segundo o secretário, há compensações a serem depositadas que praticamente zera o débito. 

O 13˚ salário do funcionalismo e o acerto com os comissionados não foram pagos e ainda não há previsão para que sejam saldados. O governo se comprometeu a definir uma data na próxima sexta-feira para a finalização da folha de pagamento de dezembro. Mas, em relação ao 13˚, não há previsão.

Provocações

Durante a sessão desta segunda-feira, o vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT) solicitou ao novo prefeito que não meça esforços para efetuar o pagamento do 13˚ do salário, o que afastaria os rumores de que a atual administração estaria retardando o pagamento por “picuinha” política.

Prof. Chico e Guinho (à esquerda) deram sinais de que vão
polarizar os debates entre governo e oposição

O vereador Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), líder do governo, rebateu dizendo que a prioridade da atual administração é fazer o pagamento, o que deve ocorrer “assim que tiver dinheiro em caixa”. Disse que a atual gestão herdou a dívida e pagará porque não é “caloteira”. Guinho reagiu a provocação e disse: “Espero que esteja certo, mas vão ter que provar que não é caloteira porque vocês estão só começando”.