Governo pede novo prazo para definir sobre pagamento

Alessandro Emergente

A atual administração do município pediu um novo prazo para definir uma data para finalizar a folha de pagamento de dezembro. A reunião, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas, foi na tarde de sexta-feira, quando os sindicalistas questionaram, mais uma vez, um posicionamento.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, Miguel Diogo, para saldar o restante da folha de pagamento de dezembro são necessários R$ 3,103 milhões e o caixa da prefeitura já dispõe da metade (R$ 1,565 milhão), restando R$ 1,538 milhão.

Na próxima segunda-feira, está previsto um novo repasse para o município, de R$ 636 mil, referente a parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com isso, no início da semana, o valor disponível para pagamento deve chegar a R$ 2,2 milhões.

Fotos: Alessandro Emergente

Na reunião, realizada no gabinete do prefeito, foi solicitado a
categoria mais uma semana para definição

Na segunda-feira, está agendada, para o final da tarde, uma assembleia dos servidores municipais, que aguardava um posicionamento do governo para esta sexta-feira. Porém, a administração do município pediu o prazo de mais uma semana.

Possibilidade descartada 

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) chegou a questionar o seu secretário de Fazenda sobre a possibilidade de utilizar o valor já disponível em caixa para pagar parte dos servidores comissionados. A sugestão era que fosse pago primeiro os funcionários com menor remuneração.

Mas Miguel Diogo alegou que isso não é possível devido a complexidade do sistema informatizado. Segundo ele, não é possível fazer a separação por remuneração porque cada servidor corresponde, no sistema, a um código e não é possível fazer a seleção para pagamento.

O secretário de Fazenda, Miguel Diogo, descartou pagamento por classes
alegando impossibilidade no sistema

Na última quarta-feira, a prefeitura efetuou o pagamento de 1.136 servidores efetivos. Ainda resta o pagamento do acerto salarial com 486 servidores comissionados (outros noves já receberam) e 530 contratados. Há ainda, na folha de pagamento de dezembro, 28 estagiários.

Maurílio citou que a administração não está criando nenhuma nova despesa para priorizar a folha de pagamento de dezembro. Além disso, não há previsão para o pagamento do 13˚ salário. A proximidade com a data limite para saldar a folha de pagamento de janeiro também preocupa o governo e o Sindicato.

Para exemplificar que o governo está evitando contrair novas despesas, Maurílio citou que há disponível um repasse do Governo do Estado com recursos para dois novos veículos. Mas, segundo ele, a prefeitura teria que depositar R$ 8 mil como contrapartida.

Os sindicalistas coordenarão uma assembleia da categoria na segunda-feira

Segundo Maurílio, a entrega dos veículos não seria imediata o que não resolveria os problemas enfrentados pela administração com a frota de veículos. Os veículos foram disponibilizados por meio de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Pompilio Canavez (PT), informou assessores do antigo governo durante esta semana.  

Perseguição

Os sindicalistas também apresentaram ao prefeito e a seu vice, Décio Paulino (PR), denúncia de perseguição a servidores. O problema estaria ocorrendo com um cargo de chefia na Secretaria de Saúde.

Um dos sindicalistas, Wagner Soares, disse que, no ano passado, foram oito denúncias apresentadas e, no início de 2013 – já com a nova administração -, já são duas. O documento entregue ao governo é um alerta sobre o problema que estaria acontecendo.

Maurílio disse que não admitirá perseguições em seu governo e que o documento já foi encaminhado por Décio – que já havia recebido a denúncia – ao secretário de Saúde, Mério Alves, para que chame a atenção do funcionário que estaria cometendo a perseguição. “O espirito não é de mudança? Então, tem que mudar”, afirmou Décio.