Primeira sessão após o recesso tem pauta de votação vazia

Da Reportagem

Os vereadores de Alfenas retornaram nesta segunda-feira do período de recesso. A primeira sessão legislativa de 2012 foi marcada pela ausência de projetos na pauta de votação.

Apenas um projeto de Decreto Legislativo deu entrada na Câmara durante a sessão. É uma proposição apresentada pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) que concede título de cidadão honorário ao Padre José Natal de Souza.

Durante a sessão, Ratinho foi indicado pela presidência da Câmara Municipal para representar o Poder Legislativo no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). A composição do Conselho Gestor, com um representante da Câmara, está prevista na Lei Municipal nº 4.355/2011.

Em plenário, Ratinho manifestou sua intenção de integrar o Conselho após a leitura de um ofício do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho) solicitando da Câmara a indicação de um representante.

Ofícios

Outros 12 ofícios do Poder Executivo foram lidos durante a sessão. Onze deles, assinados pelo secretário municipal de Coordenação de Governo, Antônio Carlos Esteves Pereira, são respostas a requerimentos de vereadores. Um outro ofício informou sobre a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), referente ao 5º bimestre de 2011.

Primeira reunião ordinária deste ano

Outros cinco ofícios de origens variadas foram lidos. Além deles, foi incluída na ordem do dia a leitura de um telegrama do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde para financiamento de diversos programas da área da saúde no Município.

Um outro comunicado, do Fundo Municipal do Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros para a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Município de Alfenas.

Em Plenário

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), lembrou emendas parlamentares no orçamento da União que prevêem recursos para Alfenas. Entre elas estão R$ 487 mil para reforma do Ginásio Poliesportivo, R$ 500 mil para áreas de lazer no bairro Santa Edwirges (Chapada) e outros R$ 800 mil ainda a ser liberado.

Eneias Rezende (PRTB) polemizou. Primeiro criticou um funcionário da assistência social por “não tratar bem” pessoas que procuram ajuda e pediu providências da administração. Depois deu “votos de alegria” devido a Lei de Subvenções de 2012 não contemplar recursos para o MGA (Movimento Gay de Alfenas). O vereador Sander Simaglio (PV) não compareceu a reunião devido a problemas de saúde.