Convênio para implantação de Pronto Atendimento é assinado

Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas e o Hospital Santa Casa (HSC) assinaram na tarde de quinta-feira (29) um convênio para a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O município repassará ao HSC R$ 2,6 milhões, vindos do Ministério da Saúde, para a edificação da Unidade.

A UPA será construída ao lado do Pronto Socorro e a previsão é que as obras estejam concluídas em 12 meses. Em dezembro de 2010, o Ministério da Saúde autorizou a instalação da UPA em Alfenas e desde então a prefeitura e o HSC passaram a discutir um modelo de parceria para o gerenciamento da Unidade.

Redução de Custo

O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) explicou que o convênio possibilita uma redução no custo da obra. Isto porque caso a prefeitura tivesse que licitar a construção da unidade haveriam custos com encargos, além do lucro da construtora que vencesse o processo de licitação.

Em média, os custos indiretos e os encargos chegam a 30% além do valor inicial. Com o convênio, a prefeitura espera economizar este acréscimo, uma vez que este processo poderá ser feito por uma entidade, o HSC.

Os recursos para os investimentos na implantação da UPA são provenientes do PAC II (Plano de Aceleração do Crescimento), iniciado no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando a atual presidente da República, Dilma Rousseff, comandava a Casa Civil.

Manutenção

O Ministério da Saúde calcula o custo de manutenção da UPA seja de cerca de R$ 500 mil mensais e repassará ao município parte do recurso. A outra metade será arcada pelos municípios da região atendida pela Unidade.

A Portaria nº 3.767/2010 garante um repasse mensal de R$ 250 mil para manutenção do serviço. Mas, segundo o prefeito de Alfenas, este valor já foi atualizado e o repasse mensal feito pelo Governo Federal deve chegar a R$ 300 mil.

Estrutura

A UPA, a ser implantada em Alfenas, recebe a classificação porte III apesar da cidade estar alocada, pelos critérios do Ministério da Saúde, no Grupo II, que refere-se aos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes.

No Brasil, das 43 cidades do Grupo II que foram selecionados para receber a UPA, apenas duas implantarão uma unidade de porte III. São elas Alfenas e Jacareí, no interior de São Paulo.

A classificação porte III representa maior nível de investimento do poder público e a oferta de serviços mais amplos. Por exemplo, enquanto no Porte II está prevista a construção de 9 a 12 leitos, no Porte III este número varia de 13 a 20 leitos.

A UPA de Alfenas será preparada para atender de 301 a 450 pacientes num período de 24 horas. O número mínimo de médicos por plantão será de seis profissionais distribuídos entre pediatras e clínicos gerais.

A UPA atenderá, além das microrregiões de Alfenas e Machado (composto por 17 cidades), a microrregião de Guaxupé (composta por nove municípios). A divisão em micro e macro região faz parte do Plano Diretor de Regionalização (PDR), criado pela Secretaria de Estado de Saúde para organizar a gestão da saúde pública.