Piscicultores querem inclusão do Lago de Furnas em zoneamento

Alessandro Emergente

Os piscicultores do Lago de Furnas estão reivindicando a inclusão da região na área zoneada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura que permite os tanques-rede. Atualmente, eles reclamam de dificuldades para obterem licenciamento ambiental e temem serem multados.

Esta semana, o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) se reuniu com a secretária executiva do Ministério da Pesca, Maria Aparecida Perez, para levar as reivindicações dos piscicultores. Uma reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sergio, ainda será agendada.

O Ministério da Pesca solicitou um estudo de zoneamento a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). O estudo deixa de fora os piscicultores da região do Lago de Furnas e, segundo Pompilio, privilegia áreas destinadas a grandes produtores de peixe.

Experiência que deu certo

A experiência com os tanques-rede no Lago de Furnas começou em 2006 com apoio da Alago (Associação dos Municípios da Região do Lago de Furnas) quando Pompilio era presidente. Ele informa que, na época, a Alago conseguiu pleitear junto ao Governo Federal os materiais necessários (tanques-rede, barcos, alevinos e ração) para a instalação dos primeiros tanques-rede.

A experiência deu certo e hoje a produção de tilápias tailandesas é fonte de renda de diversas famílias na região do Lago de Furnas. Apesar disso, eles vivem a insegurança de serem multados e querem a legalização dos criatórios.

“O governo federal vive falando em acabar com a miséria do nosso país, no entanto pessoas honestas e trabalhadoras, que querem viver com dignidade não encontram apoio. Eu gostaria que os governos federal e estadual nos dissessem qual é o caminho para legalizar, porque queremos viver na legalidade”, disse o Luiz Carlos Rodrigues Caribé, presidente da Associação de Piscicultores de Alfenas, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no último dia 31.

Frigorífico

A importância de se incluir as regiões produtoras do Lago de Furnas na área de zoneamento que permite os tanques-rede aumenta ainda mais com a instalação de um frigorífico de peixes em Alfenas. A prefeitura deverá alugar um espaço na zona rural para implantação do frigorífico. O projeto está sendo analisado pelo Ministério da Pesca.

Com a inclusão das áreas de tanques-rede do Lago de Furnas na área legalizada os piscicultores passam a terem direito a benefícios como a pleitearem recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Os piscicultores citam que são inúmeras as vantagens da atividade no Lago de Furnas. Além de gerar renda às famílias e movimentar a economia da região, a produção em tanques-rede diminui a pesca predatória e aumenta a qualidade da água. Os restos de ração que vazam dos tanques-rede servem de alimentos a peixes nativos.