Aumento do número de vereadores volta a ser lembrado em plenário

Alessandro Emergente

O aumento do número de vereadores para a próxima legislatura voltou a ser tema de discussão em plenário na sessão de segunda-feira. O assunto foi novamente lembrado por Sander Simaglio (PV) que já havia cobrado a colocação do assunto em discussão na semana anterior.

Sander voltou a dizer que é preciso colocar o assunto em pauta. O vice-presidente da Câmara, Enéias Rezende (PRTB), reagiu dizendo que é favorável ao aumento de 10 para 15 cadeiras e isto já é previsto na Lei Orgânica do Município (LOM). Por isso, os vereadores que são contrários a este aumento é que precisam colocar o tema em pauta.

Em dezembro de 2004, no final da legislatura, os vereadores alteraram a LOM fixando em 15 o número de vagas. A emenda a LOM foi após as eleições municipais quando 10 vereadores foram eleitos seguindo regras determinadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitor) na época.

Em setembro de 2009 o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que criou 24 faixas populacionais para estabelecer o número máximo de vereadores em cada uma dessas faixas. No caso de Alfenas passou a ser permitido até 15 vagas.

Estratégia Anunciada

Como a LOM já prevê 15 cadeiras os vereadores favoráveis ao aumento não precisam colocar o assunto em discussão.  Marcos Inácio (PT) acompanhou a posição de Eneias e disse que se já está na LOM o estabelecimento de 15 vagas. Continuou dizendo que como “já está escrito” é desnecessário opinar para “aparecer no jornal”.

Risos na Plateia

O discurso de Marcos Inácio foi logo após Hesse Luiz Pereira (PSDB) manifestar-se favorável ao estabelecimento de 11 cadeiras. Incomodado, Hesse reagiu provocando o petista ao dizendo que o mesmo estava querendo afirmar um “espirito de coerência que não demonstra”.

Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo

Hesse (de vermelho) e Marcos Inácio travaram um debate à parte que provocou risos na plateia e dos próprios colegas em plenário

Hesse lembrou votações importantes em que Marcos Inácio mudou seu posicionamento. Uma delas foi o projeto de lei que barrava a prática do nepotismo. Na época, Marcos Inácio abandonou o plenário para que o projeto não fosse aprovado. Já visivelmente irritado, Marcos Inácio ao responder disse: “ontem já passou”. A frase provocou gargalhadas na plateia e dos próprios vereadores.

Em seguida Marcos Inácio disse que “a maior dignidade de um parlamentar é poder mudar de ideia todos os dias se necessário”. Afirmou que o parlamentar tem que ser flexível aos argumentos que o convençam a mudar seu posicionamento.